Voltar ao topo

FLÁVIO J JARDIM - NOTÍCIA VERDADE

Partido Cidadania sugere o Mandato Coletivo nas eleições de 2020 em Pesqueira

Partido Cidadania sugere o Mandato Coletivo nas eleições de 2020 em Pesqueira
  • Compartilhe
  • Compartilhar no Linked In
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no WhatsApp
  • Compartilhar no Twitter

Partido Cidadania sugere o Mandato Coletivo nas eleições de 2020 em Pesqueira. Grupo pode ser formado por três cinco representantes que vão disputar uma única cadeira na Casa Anísio Galvão.

Partido Cidadania sugere o Mandato Coletivo nas eleições de 2020 em Pesqueira

       O Partido Cidadania quer implantar a verdadeira expressão da democracia nas eleições de 2020, em Pesqueira: o mandato coletivo. Segundo o advogado e presidente do Cidadania na cidade, Alexandre Guedes Pajehú, a intenção é formar um grupo que pode ser eleito para uma única cadeira na Casa Anísio Galvão.

       O mandato seria coletivo, ou seja, um grupo representa a vaga alcançada e tem o poder sobre essa cadeira, mas todas as decisões seriam em conjunto. “Os requerimentos, as indicações, a remuneração e as obrigações serão divididas entre o grupo eleito”, diz o advogado.

      O importante, na visão do advogado, é que partidos menores ou lideranças da comunidade participem efetivamente das votações da Câmara de Vereadores de Pesqueira. O advogado Alexandre Guedes mantém sua pré-candidatura a prefeito de Pesqueira em 2020, no entanto, o mandato coletivo pode ser uma saída inovadora e democrática para dar vez e voz às minorias conscientes.

      A ideia é concreta no diretório e em conversas com outros líderes para a formação do convencimento, avança as tratativas para a formação do grupo. “Estou conversando com outros partidos e mostrando que juntos podemos ser mais fortes”, destaca Alexandre.

Partido Cidadania sugere o Mandato Coletivo nas eleições de 2020 em Pesqueira

JUNTAS: UM GRUPO DE CINCO MULHERES FOI ELEITO PARA UMA CADEIRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO 

 

EXEMPLO

 

       Em Pernambuco, cinco mulheres denominadas “Juntas” assumiram um mandato coletivo na Assembleia Legislativa em 2018. Eleito com mais de 39 mil votos, grupo é composto por cinco mulheres e funciona como um conselho para participar das votações da Casa Joaquim Nabuco.

       Pela primeira vez na Assembleia Legislativa de Pernambuco, um grupo de cinco mulheres ocupa uma das 49 vagas da casa. Sob o codinome “Juntas”, o grupo filiado ao PSOL divide, além do gabinete e das decisões políticas, a remuneração e os benefícios financeiros.

       Segundo o líder do Cidadania em Pesqueira, a legislação eleitoral é individualista e a experiência pode ser um novo caminho a seguir em Pesqueira e em várias cidades do interior. Experiências de mandatos coletivos já existem em Goiás, São Paulo e Minas. 

 

TRE

 

       De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não existe impedimento para candidaturas coletivas, mas a legislação não contempla todos os participantes de uma única vez. Para a lei, uma pessoa do grupo é tida como o representante oficial, responsável por participar das votações e da tomada de decisões com outros deputados estaduais.

       No caso da vaga do PSOL na ALEPE, o nome declarado nas urnas foi ‘Juntas’, porém só estava inscrito o nome de uma delas. Só uma foi diplomada e recebeu a posse.  A decisão de nomear, no próprio gabinete, foi em conjunto com as integrantes. O TRE lembra ainda que “se a representante faltar às sessões, as outras não podem dar o voto”.

 

UMA NOVA FORMA

 

       O sistema democrático indireto tem como característica a participação popular na gestão do governo através da eleição de representantes, onde a sociedade delega sua soberania.

       No entanto, mesmo sendo uma das formas contemporâneas mais comuns utilizada na gestão política, segundo artigo publicado pela estudante de Relações Internacionais pela UFABC, Sandy Xavier,

apresenta desvantagens referentes à disputa pelo poder e a desvinculação com sua função representativa, levando a um regime com pouca legitimidade.

       “Novos partidos e novos representantes apostam nesse tipo de mandato como uma nova forma de representação, participação e exercício democrático. Para isso, os mandatos coletivos apostam na adesão e colaboração da sociedade civil com o poder público através da intervenção direta da população nas tomadas de decisões de um representante político durante seu mandato.”, diz o artigo.

 

COMO FUNCIONA

 

       No modelo de Mandato Coletivo, o grupo eleito se compromete a dividir seu gabinete e mandato com uma rede de pessoas voluntárias, compartilhando sua gestão e votando de acordo com as deliberações dessa equipe. “Dessa forma, o representante abre espaço para ações e posicionamentos mais plurais, que tendem a neutralizar interesses particulares.”, diz o artigo.

       Inicialmente, o modelo foi colocado em prática no Poder Legislativo Municipal, com membros da rede de colaboradores chamados covereadores. Atualmente, conta com mandatos compartilhados no legislativo federal e estadual. O “Juntas” de Pernambuco é um exemplo.

       Na prática, a modalidade pode ocorrer de duas formas: reunindo o coletivo em torno de um nome que é efetivamente um pré-candidato, mobilizando votos durante a campanha para esse nome, mas divulgando a ideia da candidatura coletiva, ou durante o mandato, onde o time é formado somente após o político ser eleito.

       Independentemente do modo como o mandato compartilhado é adotado, apenas um candidato estará registrado na Justiça Eleitoral e será eleito, mesmo que o mandato seja exercido em conjunto.

 

PESQUEIRA

 

       O Cidadania de Pesqueira quer construir um mandato coletivo para as eleições de 2020 e dialoga com líderes e representantes de outras legendas para se integrar a ideia.

       O advogado Alexandre Guedes Pajehú, em entrevista ao Site Flávio J Jardim – Notícia Verdade, confirma que mantém sua pré-candidatura a prefeito de Pesqueira, mas acredita que o Mandato Coletivo vai ser a verdadeira mudança e inovação nas eleições de outubro em Pesqueira.

Publicado por
em
  • Compartilhe
  • Compartilhar no Linked In
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no WhatsApp
  • Compartilhar no Twitter

Veja Também:

Artigos Relacionados

Deixe seu comentário Sua opinião é muito importante!