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FLÁVIO J JARDIM - NOTÍCIA VERDADE

Pesqueira 2020: Nem PC do B nem PSB, Paulo Campos vai pro Progressistas

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Pesqueira 2020: Nem PC do B nem PSB, Paulo Campos vai pro Progressistas. O vereador Bal, presidente do PP em Pesqueira, disse ao Site que o vereador só deve se filiar ao PP na janela, no próximo ano.

Pesqueira 2020: Nem PC do B nem PSB, Paulo Campos vai pro Progressistas

      Depois de muita especulação, idas e vindas a reuniões com integrantes do PC do B e do PSB, o vereador Paulo Campos, confirmou sua pré-candidatura a prefeito de Pesqueira pelo partido Progressistas, com o apoio do deputado federal Eduardo da Fonte.

      Paulo, Bal (presidente do PP em Pesqueira) e outras lideranças mantiveram um encontro com Eduardo da Fonte nesta semana, na sede do PP, no Recife.

      Na reunião, Eduardo da Fonte se propôs a ajudar o grupo em sua atuação em Brasília, tentando trazer investimentos essenciais para ações importantes. O vereador e presidente do PP em Pesqueira, Bal de Mimoso, explicou que outros nomes já estão ingressando no PP, mas que o pré-candidato só deve ir de fato para o PP no próximo ano, dentro do prazo da chamada “Janela Partidária” (ver matéria abaixo).

              A reunião foi na segunda-feira (07), e segundo Bal de Mimoso, Paulo Campos já é considerado do Partido Progressista. “Evando Junior, Zé Maria Campos e outras lideranças já estão se filiando ao PP também”, confirmou Bal. O Assessor Geraldo Junior também esteve na reunião no Recife.

 
“Janela partidária” para vereadores será aberta só em 2020
 

         Somente a partir de abril de 2020 é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá abrir uma janela para que vereadores no exercício do cargo possam trocar de partido sem perda do mandato. O período, denominado “janela partidária”, é de 30 dias. De acordo com o advogados eleitoralistas, a “janela partidária” é aberta apenas em ano eleitoral. No caso, em 2020, quando ocorrerá as eleições municipais para escolha de novo prefeito e novos vereadores.

         A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), no entanto, incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no inciso III do artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). Segundo esse dispositivo, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.

         No entanto, a troca partidária não muda a distribuição do Fundo Partidário (art. 41-A, parágrafo único, da Lei nº 9.096) e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão (art. 47, § 7º, da Lei nº 9.504/1997). Esse cálculo é proporcional ao número de deputados federais de cada legenda. A única exceção a essa regra é para o caso de deputados que migrem para uma legenda recém-criada, dentro do prazo de 30 dias contados a partir do seu registro na Justiça Eleitoral, e nela permanecendo até a data da convenção partidária para as eleições subsequentes.

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