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FLÁVIO J JARDIM - NOTÍCIA VERDADE

Pesqueira: Grave acidente, omissão de socorro e fuga do local

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Pesqueira: Grave acidente, omissão de socorro e fuga do local. Caso foi na noite de sábado, ao lado do Fórum

Pesqueira: Grave acidente, omissão de socorro e fuga do local

       Um grave acidente chocou os moradores e clientes dos bares das proximidades do Fórum de Pesqueira, na noite deste sábado (05 de outubro). Uma S10 Preta, de placas não-anotadas, colidiu com uma moto e o piloto foi arremessado para metros do local.

       Segundo testemunhas, o rapaz é conhecido como PH e teve fraturas no braço e na perna. O que chocou os presentes foi a arrancada do motorista da S10, que ao perceber que atropelou um motoqueiro, deu a volta e fugiu do local sem prestar socorro à vítima. Ele evadiu-se em direção ao cemitério e ninguém sabe quem era o motorista.

       As testemunhas acionaram o SAMU e Os Arcanjos, que chegaram de imediato e conduziram a vítima para o Hospital de Pesqueira.

 

LEI
 

       O crime de omissão de socorro, previsto no artigo 304 do Código de Trânsito (BRASIL, 1997), não raras vezes se confunde com o de fuga do local do acidente. Há algumas semelhanças, pois no caso de omissão de socorro, o condutor pode se afastar do local do acidente, contudo existe diferença no dolo do agente, conforme descrito nos tipos, pois quando se afasta do local do acidente, em se tratando do artigo 305 do Código de Trânsito (Brasil, 1997), o infrator da norma deseja fugir da possível responsabilização que possa lhe ser atribuída.

       Por outro lado, quem comete omissão de socorro comete o crime por não prestar auxílio à vítima acidentada, contudo, deve-se frisar que um crime não acarreta o outro necessariamente. Não se pode afirmar que o indivíduo que não tenha prestado socorro à vítima, tenha a finalidade de se afastar para fugir da responsabilidade penal, o grande problema é a prova desta finalidade.

       Já no caso de fuga, não há intenção do agente em não prestar socorro à vítima, pode ser que até mesmo o agente tenha prestado socorro ao acidentado e após tenha-se evadido do local, então, não se pode denunciar ou aplicar a pena de fuga do local do acidente a quem cometeu omissão de socorro pelo só fato de ter se afastado e ainda não se pode condenar em ambos os crimes se apenas cometeu a omissão de socorro até mesmo sob pena de punir-se duas vezes pela mesma conduta cometida, conduta esta que, na verdade, corresponde ao cometimento de um só crime.

       Sendo assim, não se pode necessariamente imputar o crime de fuga do local do acidente a todo aquele que omite socorro, não se pode presumir em desfavor do réu, deve-se provar o dolo específico do agente para se atribuir os eventuais crimes cometidos.

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