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FLÁVIO J JARDIM - NOTÍCIA VERDADE

Rio São Francisco pode garantir água para Pesqueira por muitos anos

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Rio São Francisco pode garantir água para Pesqueira por muitos anos. Estudo diz que vazão não reduz seu volume de água. Hoje é um dia Histórico para Pesqueira.

Rio São Francisco pode garantir água para Pesqueira por muitos anos

      Pesqueira começou a receber água do Rio São Francisco para alegria de todos e um estudo comprova que a vazão não afetará o volume de água, devido às chuvas frequentes nas nascentes do rio.

      O estudo mostra que as águas desviadas pelos canais artificiais abastecerão, de forma perene, trechos do sertão e agreste de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. As águas do Velho Chico possibilitam o fornecimento para aproximadamente 12 milhões de pessoas, segundo o Governo Federal.

      Esse volume de água poderá também estimular a economia local, especialmente com a introdução de práticas agrícolas irrigadas. A transposição do rio São Francisco tende a minimizar os impactos da seca, além de permitir que parte da população local seja beneficiada pela dinamização das atividades econômicas locais. Segundo o estudo, foi a melhor opção para melhorar a vida da população do semiárido nordestino. Mas, o maior benefício é o abastecimento, ou seja, água para o consumo humano.

AÇÕES

 

      Depois de oito anos de atraso em seu cronograma original, o primeiro eixo da Transposição do Rio São Francisco recebeu licença de operação, documento fornecido pelo Ibama que autoriza, oficialmente, o funcionamento do sistema de entrega de água na Região Nordeste do País.

      A licença de operação (LO) foi concedida para o chamado “eixo leste” da transposição, rede que começa na barragem de Itaparica, no município de Floresta (PE) e avança por 217 quilômetros, cortando municípios do interior de Pernambuco e Paraíba.

      Desde o início do ano passado, a transposição passou por diversos atos oficiais de “inauguração” de seus trechos, envolvendo visitas dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e do presidente Michel Temer.

      Em termos práticos, porém, todas as operações parciais realizadas até agora na transposição do São Francisco se resumiam a testes da estrutura. Hoje, 11 de novembro de 2018, é uma data histórica para Pesqueira. As águas finalmente chegaram às torneiras da população.

      A autorização foi dada após avaliação de uma série de programas ambientais de monitoramento da qualidade da água, conservação de fauna e flora, fornecimento de água e apoio técnico para pequenas atividades de irrigação. A estrutura é formada por estações de captação e bombeamento de água, canais de concreto armado em leito natural, aquedutos, túneis, reservatórios intermediários e linhas de transmissão. A obra deve levar água para cerca de 4,5 milhões de pessoas em 168 municípios.

Rio São Francisco pode garantir água para Pesqueira por muitos anos 

DEMOROU

 

      As obras da transposição tiveram início em 2007. A previsão original era que ficassem prontas em 2010, mas o atraso tomou conta de todo o empreendimento, que acabou envolvido em acusações de superfaturamento e falhas de projeto. A previsão original era de que a obra custaria R$ 4,5 bilhões. Até o ano passado, os investimentos já passavam de R$ 8,2 bilhões.

      O eixo leste é a parte menor no projeto. O governo ainda trabalha na conclusão do chamado “eixo norte”. A calha de 477 quilômetros de extensão está em fase final de construção e, segundo informações do Ministério da Integração, pode ser concluída ainda neste ano. Em fevereiro, foi acionada a estação de bombeamento de tomada de água desse eixo, no município de Cabrobó (PE). A água, que segue pela calha por gravidade, tem avançado para os reservatórios e estações elevatórias seguintes.

      No eixo norte, avançará em direção ao Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Neste segundo eixo, o projeto deve beneficiar cerca de 7,1 milhões de habitantes de 223 municípios.

 

VIABILIDADE

 

      Uma obra contra a seca imaginada no século 19 virou realidade. A transposição tem dois eixos. O norte, capta água na divisa da Bahia com Pernambuco e abastecer rios do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

O que abastece Pesqueira é o eixo leste, que já está funcionando. A captação é feita um pouco abaixo e o eixo alimenta rios e açudes do Cariri Paraibano e irá levar água para quase 100 municípios de Pernambuco.

      São 217 quilômetros de canais, aquedutos, cânions escavados na rocha, um túnel, seis estações de bombeamento e 12 reservatórios que regulam o volume de água. O fim da linha é a cidade de Monteiro, onde a água é despejada para encher o rio Paraíba. O ponto de desague é atração turística. Há anos não se via tanta água.

      A água da transposição do rio São Francisco já melhorou a vida de muita gente, agora traz felicidades para Pesqueira e região.

 

HISTÓRIA

 

      A ideia de transposição das águas nasceu no ano de 1847, no tempo do Império Brasileiro de Dom Pedro II, já sendo vista, por alguns intelectuais de então, como a única solução para a seca do Nordeste. Naquela época, não foi iniciado o projeto por falta de recursos da engenharia. Ao longo do século XX, a transposição do São Francisco continuou a ser vista como uma solução para o aumentar as disponibilidades em água no Nordeste Setentrional. A discussão foi retomada em 1943 pelo Presidente Getúlio Vargas.

      O primeiro projeto consistente surgiu no governo João Batista de Oliveira Figueiredo, quando Mário Andreazza era Ministro do Interior, após uma das mais longas estiagens da história (1979-1983) e foi elaborado pelo extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS).

      Em agosto de 1994, o presidente Itamar Franco enviou um Decreto ao Senado, declarando ser de interesse da União estudos sobre o potencial hídrico das bacias das regiões semiáridas dos estados do Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Convidou o então Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte, Aluízio Alves, para ser Ministro da Integração Regional e levar adiante a execução do projeto.

      Fernando Henrique Cardoso, ao assumir o governo, assinou o documento "Compromisso pela Vida do São Francisco", propondo a revitalização do rio e a construção dos canais de transposição: o Eixo Norte, o Eixo Leste, Sertão e Remanso. Previa ainda a transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco, grande projeto da época do Ministro Andreazza.

      Tais projetos não foram adiante no Governo FHC, mas durante seu governo foram criados o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco (PCRBHSF), ambos através do Decreto de 5 de junho de 2001. Estes órgãos foram criados no marco do novo modelo de gestão dos recursos hídricos, expresso pela Lei das Águas.

      Os Comitês das Bacias, compostos por representantes dos estados e municípios cujos territórios contenham parte da bacia, dos usuários das águas e entidades civis de recursos hídricos que atuem na bacia, representam uma forma descentralizada e participativa da gestão dos recursos hídricos.

      Durante o primeiro mandato do Presidente Lula, o governo federal contratou as empresas Ecology and Environment do Brasil, Agrar Consultoria e Estudos Técnicos e JP Meio Ambiente para reformularem e continuarem os estudos ambientais para fins de licenciamento do projeto pelo IBAMA.

      O projeto foi colocado à cargo do Ministério da Integração Nacional, comandado pelo então ministro Ciro Gomes, ferrenho defensor da proposta e considerado, junto à Lula, o grande realizador da iniciativa.

      Os estudos foram conduzidos em duas frentes: Estudos de Inserção Regional, que avaliou a demanda e a disponibilidade de água no Nordeste Setentrional, considerando uma área mais ampla que a beneficiada pelo empreendimento; e Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica, considerando o melhor traçado dos canais, o planejamento e custo das obras, e a sua viabilidade econômica.

      Estas empresas foram responsáveis pelos Estudos de Impacto Ambiental e pelo Relatório de Impacto Ambiental, apresentados em julho de 2004, que contêm a versão atual do projeto, agora intitulado Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

      Também em julho de 2004, o Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco foi aprovado pelo CBHSF, durante reunião em Juazeiro, na Bahia, à exceção do ponto que definiria o uso externo das águas da bacia, que foi postergado para uma reunião extraordinária, após pedido de vistas pelo Secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente – MMA, a fim de assegurar uma melhor avaliação pelo assunto.

      Durante esta reunião extraordinária, em outubro de 2007, as atribuições do Comitê de Bacia para definir os usos das águas do rio São Francisco foi questionada pelo Secretário do MMA, que propôs que tal matéria fosse definida pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, presidido pela então Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, no qual a maioria dos membros é representante do governo.

      Ao votar a matéria, o Comitê considerou legítimas as suas atribuições e, por 42 votos contra 4, estabeleceu que as águas do São Francisco só poderiam ser utilizadas fora da Bacia em casos de escassez comprovada e para consumo humano e dessedentação animal.

      Através da resolução 47/2005 (17/1), o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), aprovou o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. No entender da ANA — Agência Nacional de Águas: "O comitê de bacia é órgão responsável pela aprovação do plano da bacia onde são definidas as prioridades de obras e ações no âmbito da bacia hidrográfica e tem o papel de negociador, com instrumentos técnicos para analisar o problema dentro de um contexto mais amplo.

      Todavia, a outorga de direito de uso da água na bacia é de responsabilidade dos órgãos gestores estaduais e da ANA. A deliberação sobre ações que transcendem o âmbito da bacia é de responsabilidade do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, órgão superior do sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos".

 

DIA HISTÓRICO     

      Depois de tanta discussão, após atrasos e alertas de ambientalistas, além de necessidade de mais recursos, finalmente a água chegou ao município de Pesqueira. Por isso, hoje (11 de novembro de 2018), é um dia Histórico para nossa Pesqueira. Não poderia concluir essa reportagem de pesquisa sem citar os nomes de Geraldo Umbelino, Júnior Umbelino e José Romildo (Compesa), João Eudes (luta pela Adutora do Moxotó) e a prefeita de Pesqueira, Maria José, que deu o anúncio oficial da chegada das águas.

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