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BACURAU | Prefeito de Venturosa, Eudes Tenório, Anuncia Construção de Novas Casas na Vila Bacurau

Em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida, prefeito Eudes Tenório revela planos para 50 unidades habitacionais em Venturosa, aguardando liberação de mais.

Publicado em 11 de abril de 2024 às 12:24
Atualizado há 2 meses

VENTUROSA, PE – O prefeito Eudes Tenório anunciou a construção de 50 novas unidades habitacionais na Vila Bacurau, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida. A notícia foi recebida com entusiasmo pela comunidade local, que aguarda ansiosamente por melhorias na qualidade de vida.

        A decisão de investir em moradias acessíveis reflete o compromisso da administração municipal em combater a desigualdade social e proporcionar condições dignas de moradia para todos os cidadãos de Venturosa. A Vila Bacurau 4, como está sendo chamada a nova etapa do projeto, representa um passo significativo na direção certa para atender às necessidades habitacionais da população.

        “Estamos muito felizes em anunciar essa importante conquista para Venturosa. Sabemos o quanto os programas habitacionais são cruciais para promover o bem-estar e a inclusão social”, afirmou o prefeito Tenório.

        Ainda aguardando a liberação das 150 unidades restantes, o prefeito expressou otimismo em relação à continuidade do projeto e garantiu que novas iniciativas serão anunciadas em breve.

        A comunidade de Venturosa aguarda com expectativa a concretização desses planos, que representam não apenas a construção de moradias, mas também a construção de um futuro mais próspero e igualitário para todos os seus habitantes.

VEJA REPORTAGEM DO MINISTÉRIO DAS CIDADES

Ministro das Cidades Anuncia Propostas Selecionadas para Provisão Subsidiada de Unidades Habitacionais no Programa Minha Casa, Minha Vida

O Ministro de Estado das Cidades, Jader Fontenelle Barbalho Filho, anunciou hoje as propostas selecionadas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV-Entidades.

As propostas selecionadas foram divulgadas conforme estabelecido na Portaria MCID nº 862, de 4 de julho de 2023. O Ministério das Cidades selecionou os empreendimentos habitacionais que serão contratados para atender às necessidades de habitação em diversas regiões do país.

De acordo com o anúncio, o prazo de contratação das propostas selecionadas será de até 180 dias, contados a partir da data de publicação da Portaria. Este prazo pode ser prorrogado de ofício pelo Ministério das Cidades. Os proponentes têm até 30 dias, a partir da publicação da Portaria, para ratificar o interesse junto ao Agente Financeiro, sob pena de cancelamento. Para as propostas em que o terreno é de propriedade de Ente Público Local, a ratificação de interesse deve incluir o compromisso de transferência da propriedade do terreno à Entidade Organizadora, sem ônus.

O Ministério das Cidades também estabeleceu prazos para o envio das relações de propostas cujo interesse não foi ratificado pelos proponentes e para a divulgação das propostas contratadas e das que não foram contratadas, com a especificação dos motivos da não conclusão da operação.

Para o ciclo de seleção do exercício de 2023, está admitida a execução simultânea de até 2.000 unidades habitacionais nos Estados de São Paulo, Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pará, desde que atendidas as condicionantes estabelecidas na regulamentação.

A relação das entidades habilitadas foi divulgada no sítio eletrônico do Ministério das Cidades, conforme previsto na Portaria MCID nº 861, de 4 de julho de 2023.

A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, buscando agilizar os processos e garantir a efetivação das propostas selecionadas para a construção de unidades habitacionais no país.

Este anúncio representa mais um passo importante do governo para promover o acesso à moradia digna para a população brasileira, demonstrando o compromisso do Ministério das Cidades em enfrentar os desafios relacionados à habitação urbana.

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