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CONDOMAR & MERSON | Municípios do Nordeste vão fazer paralisação conjunta contra cortes do FPM; Poção, Pesqueira e outras prefeituras do Nordeste fazem adesão ao movimento

Várias prefeituras vão fechar dia 30 de agosto. Mobilização Municipalista: é a união do Nordeste contra os cortes no FPM. Poção e Pesqueira também se Unem ao Movimento de Paralisação.

Publicado em 23 de agosto de 2023 às 12:20
Atualizado há 8 meses

POÇÃO E PESQUEIRA (PE) – Em um esforço conjunto para fazer ecoar as dificuldades financeiras enfrentadas por diversos municípios devido às oscilações nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma iniciativa municipalista está ganhando força no Nordeste.

       Neste dia 30 de agosto, um movimento de paralisação será promovido marcando uma pausa nas atividades administrativas como forma de protesto e conscientização. Vale ressaltar que serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana, serão mantidos durante o ato.

       O prefeito de Poção e atual Presidente do Consórcio Intermunicipal dos Municípios (Condomar), Merson Vasconcelos, destacou a garantia desses serviços fundamentais. Segundo ele, diversas prefeituras pernambucanas demonstraram descontentamento através de atos de protesto, como o uso de faixas pretas em frente aos prédios públicos, simbolizando a insatisfação diante da diminuição nos repasses do FPM. Esses recursos, garantidos pela União, desempenham um papel crucial na manutenção da administração em aproximadamente sete em cada dez cidades. Na região, as cidades de Arcoverde, Pesqueira, Poção, Sanharó, Alagoinha, Venturosa e Belo Jardim, além de outras, aderiram à paralisação.

Merson Vasconcelos, presidente do CONDOMAR e prefeito de Poção.

       As preocupações dos prefeitos se estendem também para o cenário da Reforma Tributária em debate. O texto, que atualmente tramita no Senado Federal, suscita inquietações, especialmente no que diz respeito à emenda aglutinativa que propõe a dependência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) à alíquota de Contribuição sobre Bens e Serviços. Essa transferência impacta impostos como ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins.

       A unificação do ISS ao ICMS tem sido objeto de controvérsias, principalmente entre prefeituras de pequeno e médio porte. A falta de debate e transparência sobre essa emenda tem levado prefeitos a expressarem suas preocupações com o que consideram uma falta de consideração pelas necessidades municipais.

       Merson Vasconcelos, prefeito de Poção e líder do Condomar (entidade que congrega quase 15 prefeituras, frisa a urgência dessas ações conjuntas.

       Ele destaca a importância do pacto federativo ser efetivado, para que os municípios recebam o devido olhar tanto do governo federal quanto do governo estadual. “Vivemos cortes drásticos nos recursos, a exemplo do FPM e do ICMS. O Condomar e a Prefeitura de Poção aderiram ao movimento e precisamos unir forças”, ressalta o prefeito.

       Já Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), advoga por uma maior pressão dos prefeitos sobre a bancada federal no Congresso. Ele enfatiza a necessidade de traduzir a reforma tributária em medidas que podem aliviar as prefeituras. “Entregamos emendas para os presidentes de associações municipais estaduais para que levem aos três senadores de cada Estado”, destaca.

       De acordo com dados da CNM, 51% dos municípios brasileiros iniciaram o segundo semestre de 2023 com déficits financeiros devido a quedas no FPM, represamento de emendas parlamentares e atraso no repasse de royalties de minérios e petróleo.

UNIDOS PELO MESMO PROPÓSITO: UM NORDESTE EM MOVIMENTO

       Merson Vasconcelos ressalta que diversos municípios do Nordeste estão se unindo a essa mobilização, destacando a adesão de cidades da Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará e Pernambuco. A voz das prefeituras se eleva em uma busca comum por uma realidade mais justa e sustentável para todas as cidades da região.

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