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CORTE DE 3,8 BILHÕES | Prefeito Merson e gestores de todo o interior de Pernambuco preocupados com bloqueio de verbas para Saúde e Educação

Corte de R$ 3,8 bilhões no Orçamento de 2023 coloca em risco serviços essenciais no estado

Publicado em 8 de novembro de 2023 às 12:51
Atualizado há 7 meses

AGRESTE (PE) – O prefeito de Poção e Presidente do Condomar, Merson Vasconcelos, além de vários gestores municipais das cidades do interior de Pernambuco, estão expressando sua crescente preocupação em relação aos impactos devastadores do bloqueio de R$ 3,8 bilhões no Orçamento deste ano.

        Este corte, que atingiu diversas áreas sociais, incluindo a Saúde e a Educação, tem deixado gestores municipais alarmados com as consequências que afetarão diretamente a população.

        O levantamento, realizado pela Associação Contas Abertas com base em dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), revelou que a maior parte dos recursos bloqueados está relacionada ao custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial. Isso significa que a capacidade de atendimento médico à população está em risco, colocando em perigo a saúde daqueles que mais precisam.

        Além disso, as travas no orçamento também afetam a Educação, especificamente o apoio ao desenvolvimento da Educação Básica. Esses cortes comprometem o acesso a uma educação de qualidade. O bloqueio de recursos é uma consequência direta do aumento das despesas acima do limite estabelecido pelo teto de gastos, que restringiu as despesas federais ao índice de inflação do ano anterior. Isso significa que qualquer valor que exceda esse limite precisa ser bloqueado, prejudicando programas e serviços essenciais para a população.

        Embora uma nova regra fiscal tenha sido aprovada e sancionada durante o ano, as despesas primárias, obrigatórias e discricionárias, ainda estão vinculadas à limitação da antiga regra devido ao chamado princípio da anualidade no orçamento. A implementação completa do novo arcabouço fiscal está prevista apenas para 2024.

Para o ano seguinte, a nova regra fiscal prevê um crescimento real das despesas, acima da inflação, dentro de uma faixa de 0,6% a 2,5%. No entanto, esse crescimento não poderá ultrapassar 70% do aumento das receitas, o que coloca pressão adicional nas finanças públicas.

Além disso, a meta de zerar o déficit fiscal nas contas públicas em 2024 está em cheque, e a equipe econômica pode exigir novos bloqueios bilionários para evitar o descumprimento desse objetivo, afetando ainda mais os serviços essenciais prestados à população.

PREFEITOS E MERSON

        Diante desse cenário, os prefeitos de Pernambuco estão unidos na preocupação com o impacto que os bloqueios de recursos podem ter em suas cidades. Eles enfatizam a necessidade de soluções urgentes para garantir a continuidade dos serviços de Saúde e Educação, fundamentais para o bem-estar da população e o desenvolvimento do estado.

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