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CULTURA EM PESQUEIRA | Lei Paulo Gustavo: Próxima Oitiva e Publicação dos Editais Previstas para Novembro

A trajetória da Lei que visa apoiar a comunidade artística local. Próxima oitiva e a publicação dos editais agendadas para a segunda semana de novembro

Publicado em 31 de outubro de 2023 às 12:26
Atualizado há 4 meses

PESQUEIRA (PE) – A Lei Paulo Gustavo Municipal, destinada a apoiar a comunidade artística de Pesqueira, tem sido um ponto de destaque na agenda cultural da cidade. Com a próxima oitiva e a publicação dos editais agendadas para a segunda semana de novembro, é o momento ideal para refletir sobre o progresso até agora e os desafios enfrentados ao longo do caminho.

Desde o início, o processo de implementação desta lei teve como objetivo a transparência e a inclusão, embora tenha esbarrado em obstáculos burocráticos que resultaram em um atraso específico. As autoridades responsáveis ​​pelo projeto querem garantir a comunidade artística e ao público em geral que estão comprometidos com a efetivação desta legislação e estão dispostos a compartilhar os passos que foram dados até o momento.

Uma parte fundamental do processo foi a realização de três oitivas, que ocorreram nos dias 12 de dezembro de 2022, 20 de junho de 2023 e 26 de julho de 2023. Essas audiências permitiram que os artistas locais expressassem suas necessidades e preocupações, desempenhando um papel. crucial na elaboração do plano de ação.

Em 7 de julho, o Plano de Ação foi aprovado, desencadeando uma série de passos subsequentes, incluindo a chegada de recursos necessários para a implementação da lei. O projeto de adequação orçamentária foi desenvolvido pelo departamento jurídico para atender a todos os requisitos legais.

A etapa seguinte consistiu na aprovação do projeto na Câmara de Vereadores, que foi minuciosamente revisado e finalmente aprovado. No entanto, o processo mais burocrático e que gerou o atraso mais significativo foi a contratação da assessoria especializada. Para isso, foi necessário realizar a publicação de um Edital Público para empresas interessadas, bem como um Edital de Chamamento para a contratação da empresa, passos que estão em andamento.

A comunidade artística de Pesqueira agradece a paciência e compreensão de todos os envolvidos nesse processo. As autoridades municipais reiteram o seu compromisso em apoiar os artistas locais e estão determinados a finalizar este processo o mais rapidamente possível. A Lei Paulo Gustavo Municipal visa proporcionar uma iniciativa cultural que reflita a diversidade e a pluralidade do município.

É importante ressaltar que a próxima oitiva, juntamente com a publicação dos editais, está prevista para ocorrer até a segunda semana de novembro. Esses passos são cruciais para dar continuidade à implementação da lei e para garantir que a comunidade artística local possa se beneficiar dela de maneira eficaz.

À medida que Pesqueira avança em direção à plena realização de Lei Paulo Gustavo, a cidade se torna um exemplo de apoio à cultura e ao talento local, demonstrando seu compromisso com o setor artístico.

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