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MERSON VASCONCELOS | Prefeito de Poção e presidente do CONDOMAR na reunião da Amupe, no Recife

Prefeitos alertaram ainda para o índice de 20% na liberação de emendas parlamentares do total creditado em 2022

Publicado em 15 de agosto de 2023 às 13:00
Atualizado há 8 meses

POÇÃO (PE) – Merson Vasconcelos, prefeito de Poção e líder do Consórcio Intermunicipal Dom Mariano (CONDOMAR), que reúne 13 prefeituras, participou de uma reunião na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife. O encontro, que aconteceu em 14 de agosto, contou com a presença de outros prefeitos, deputados estaduais e membros da bancada pernambucana no Congresso Nacional. O objetivo da reunião foi discutir estratégias para enfrentar a queda na arrecadação de tributos e a redução dos recursos destinados às administrações municipais por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam uma preocupante queda na arrecadação. No primeiro decêndio de julho de 2023, houve uma redução de 32,36% em termos nominais em comparação com o mesmo período do ano anterior. Quando ajustado para desconsiderar a borboleta, a redução chega a 34,49%.

De acordo com informações da STN, os repasses futuros do FPM serão calculados com base nos novos coeficientes de distribuição na Decisão Normativa 205/23 do Tribunal de Contas da União (TCU), que levam em consideração os dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Um levantamento divulgado pela Amupe destaca a preocupação das prefeituras diante dessas mudanças. A associação ressalta que 85% das cidades pernambucanas dependem das receitas do fundo e do ICMS como fontes essenciais de financiamento para os serviços públicos. Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, alerta que, caso não haja uma solução rápida, a qualidade da prestação de serviços à população pode ser prejudicada.

Márcia Conrado declarou: “Estamos enfrentando um aumento de responsabilidades e atendimentos nas áreas de saúde, educação e assistência social, enquanto os recursos, como FPM e ICMS, estão sendo reduzidos. É fundamental que haja uma cooperação entre a União e o Governo de Pernambuco para garantir o melhor suporte possível aos municípios.”

PARALIZAÇÃO

No encerramento da reunião, foi mantida a possibilidade de as prefeituras se unirem em um protesto como forma de pressão do governo federal e da bancada pernambucana no Congresso Nacional. O protesto, planejado para os dias 24 e 25, propõe a paralisação de serviços à população, exceto aqueles considerados essenciais, como saúde e educação. A sugestão, apresentada pelo prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino (PSB), foi aprovada após votação. No entanto, apesar da maioria ter concordado, houve críticas em relação ao impacto que esse protesto poderia ter sobre a população. A prefeita Cátia Junsara (Republicanos), de Jataúba, argumentou que tal ação poderia criar atritos com os cidadãos e que os problemas municipais devem ser solucionados no âmbito nacional. Ela afirmou que sua cidade não iria aderir ao protesto.

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