Sociedade

A disputa pelo comando da Câmara de Vereadores de Pesqueira

Pesqueira tem excelentes nomes que podem presidir o Legislativo Municipal em 2021, mas a disputa não é só pela presidência da Casa Anísio Galvão

Por Flávio José Jardim atualizado há 3 anos
Publicado em 2 de dezembro de 2020, 12h37

A disputa pelo comando da Câmara de Vereadores de Pesqueira

       A eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Pesqueira para o biênio 2021/2022 carrega um si uma disputa maior. Quem for o presidente da Casa Anísio Galvão poderá assumir a prefeitura de Pesqueira por alguns meses, caso não haja definição nos próximos dias sobre o registro do prefeito eleito, o cacique Marquinhos, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

       A diplomação dos vereadores eleitos está marcada para o dia 18 de dezembro (daqui a 16 dias). A Lei diz que a diplomação deverá ocorrer no Fórum de Pesqueira, onde se diplomam os prefeitos eleitos de Pesqueira e Poção (55ª Zona Eleitoral) e os vereadores eleitos dessas duas cidades.

       No âmbito do TRE-PE, a candidatura do prefeito eleito Cacique Marquinhos segue indeferida. Houve recurso e segue para Brasília. Segundo informações, não há previsão de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

       O TSE vai realizar um “intensivão” para julgar vários casos de políticos eleitos com candidaturas indeferidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais de vários estados, mas no site do TSE ainda não aparecem as pautas.

       O cacique, segundo informações, estaria em Brasília fazendo gestões para agilizar esse julgamento no TSE. Caso o recurso não seja apreciado até o dia 18 deste mês, a Lei Eleitoral preconiza que o Juiz Eleitoral declara vago o cargo de prefeito e define que o presidente da câmara assuma interinamente a prefeitura em 1º de janeiro.

       É aí que começa a disputa na Casa Anísio Galvão. Em tese, a prefeita Maria José (que disputou a reeleição e perdeu nas urnas) teria maioria, ou seja, o placar ficou em 8 X 7. Oito vereadores do lado de Mazé e 7 do lado de Marquinhos, isso em tese.

       O que está em jogo agora é a diplomação. Se o cacique for diplomado no dia 18 de dezembro, assume a prefeitura de Pesqueira em 1º de janeiro de 2021. Caso não seja diplomado, quem assume interinamente é o novo presidente da câmara de vereadores.

       O prefeito interino fica no cargo até quando houver o julgamento no TSE. Se nessa instância o registro do cacique foi deferido, ele assume a prefeitura de Pesqueira. Se o indeferimento for mantido, haverá novas eleições na cidade, as chamadas eleições suplementares.

       Mas, enquanto isso, quem estará à frente da prefeitura de Pesqueira é o presidente da câmara. Depois de serem diplomados no dia 18, agendam a primeira reunião do novo biênio, que pode ocorrer na sexta-feira, 1º de JANEIRO.

       Os trâmites são simples: a vereadora mais votada, Rochevânia Rocha (PTC) comandará a primeira reunião onde será eleita a presidência da Câmara para o primeiro biênio 2021/2022. Quem for escolhido, assume a Presidência da Câmara e, consequentemente, vai ocupar interinamente o cargo de prefeito de Pesqueira.

       Num efeito cascata, o vice-presidente da Câmara, assume a principal cadeira do poder legislativo. O prefeito então assume, monta seu secretariado interinamente até que saia uma decisão do TSE.

8 X 7

       Nessa primeira reunião, as bancadas de oposição e situação vão lançar chapas que vão concorrer para a nova presidência. O placar está 8 X 7. A bancada do cacique fez sete vereadores: Zé Maria, Zezinho da Briboca, Pastinha, Sil Xukuru, Bal de Mimoso, Gean da Toyota e Diego de Mutuca.

       Já a bancada de Maria José fez a maioria, ou seja, oito vereadores: Rochevânia Rocha, Leni, Vavá, Mateus Leite, João Galindo, Izabela Lins, Naldo Paes e Arinete.

       Esse placar é em tese, uma vez que a política é muito dinâmica e podem variar os apoios.

       As chapas concorrem ao primeiro biênio do mandato e são eleitos o presidente, o vice-presidente e o 1º secretário. O presidente é que passa a dirigir todos os trâmites da casa. Caso o presidente do Legislativo tenha que assumir interinamente a prefeitura de Pesqueira, o vice-presidente eleito assume a presidência da câmara.

       Então, além da eleição do novo Presidente da Câmara, os vereadores estão observando a escolha da vice-presidência, que nesse caso, assumiria a Câmara, caso o presidente tenha que ocupar a prefeitura de Pesqueira interinamente.

BASTIDORES

       Tudo pode acontecer, afinal todos os vereadores eleitos, os 15, podem pleitear a presidência. Já se ventila nos bastidores alguns nomes que podem ser candidatos à presidência da Casa.

       Em alguns municípios do interior do Nordeste é praxe o vereador mais votado assumir instantaneamente a presidência.

       Mas, nem sempre é assim. Nas duas últimas legislaturas (2012 e 2016) eleitas em Pesqueira, os mais votados não assumiram necessariamente a presidência. Em 2012, o vereador mais votado foi Sil Xukuru (1 844 votos), mas quem assumiu a presidência da Câmara foi Tito França (1 240 votos). Sil assumiu a presidência da Câmara no segundo biênio, em 2014.

       Já nas eleições de 2016, o vereador mais votado foi novamente Sil Xukuru (2 191 votos), mas quem foi eleito presidente da Câmara foi Wagner Cordeiro (1 386 votos), numa sessão marcada por confusão.

DEFESA

       Os advogados do cacique Marquinhos, que concorreu sub judice, esperam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprecie o registro indeferido pelo TRE até o dia 18 de dezembro, data da diplomação.

       Caso o TSE não tome uma decisão até a diplomação, ou seja, dia 18 de dezembro, quem for eleito presidente da Câmara de Vereadores de Pesqueira deve assumir interinamente a prefeitura a partir de janeiro de 2021.

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