AGRESTE (PE) - A partir de 1º de janeiro de 2025, os prefeitos eleitos da microrregião de Pesqueira, Poção, Alagoinha, Sanharó e Venturosa começarão suas gestões em um cenário fiscal desafiador, que promete exigir habilidade administrativa, inovação e muita negociação política. Cacique Marcos (Pesqueira), Guilherme Vasconcelos (Poção), Simão Costa (Alagoinha), César Freitas (Sanharó) e Kelvin Cavalcanti (Venturosa) terão pela frente um orçamento já apertado e um aumento das responsabilidades atribuídas aos municípios. A crise no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a dificuldade de arcar com o pagamento da folha de pessoal e a pressão para cumprir os pisos salariais, como o Piso dos Professores, são apenas algumas das dificuldades que os novos líderes municipais precisarão driblar.

A Realidade Orçamentária: Cortes e Desafios no Planejamento

Dois meses após o pleito, a realidade orçamentária que os novos prefeitos enfrentarão já está bem delineada. As quedas nas arrecadações, que vêm sendo observadas em boa parte do país, somadas ao aumento das demandas e responsabilidades sobre os municípios, configuram um cenário de grande tensão. As prefeituras, que historicamente enfrentam dificuldades para manter o equilíbrio fiscal, terão que se ajustar a uma situação onde os recursos são escassos, mas as atribuições, cada vez mais amplas.

O orçamento da maioria dos municípios brasileiros é cada vez mais restrito. Grande parte dele está comprometida com o pagamento de pessoal, conforme as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita em até 60% a utilização da receita corrente líquida do município para custear os gastos com servidores. Na prática, isso deixa pouco espaço para investimentos em outras áreas, como infraestrutura, cultura, segurança e até assistência social.

Entre os gastos prioritários, destaca-se o investimento em Educação, que deve consumir pelo menos 25% do orçamento municipal, e em Saúde, com 15%. Quando esses percentuais são atingidos, restam poucos recursos para outras necessidades. Em muitas prefeituras, o pagamento de pessoal já consome quase 95% do teto de gastos, o que representa um “limite prudencial” crítico e coloca em risco a capacidade de investimento em setores essenciais para a qualidade de vida da população.

O Contingenciamento de Recursos: A Dependência da União

Em um contexto em que a maior parte dos recursos arrecadados no Brasil é concentrada pelo governo federal, as prefeituras acabam se tornando reféns de um sistema em que são forçadas a mendigar por emendas parlamentares, recursos extras e transferências federais para viabilizar investimentos e cobrir as lacunas orçamentárias. Os prefeitos frequentemente se veem obrigados a gastar o pouco que têm com viagens a Brasília, tentando garantir uma fatia dos escassos recursos federais disponíveis.

Para os novos gestores da microrregião, a situação é ainda mais delicada. Cidades como Pesqueira, Poção, Alagoinha, Sanharó e Venturosa, com orçamentos menores, dependem quase exclusivamente do repasse de verbas federais e estaduais para garantir o funcionamento dos serviços essenciais. A falta de autonomia fiscal e a alta dependência do governo central dificultam a implementação de políticas públicas que atendam à população de forma eficaz e inovadora.

Além disso, as novas responsabilidades que os municípios têm assumido, como os fundos para a cultura, o fundo da criança e do adolescente e outras políticas públicas, têm contribuído para a pressão sobre os orçamentos municipais. Os prefeitos precisam garantir que esses fundos sejam aplicados corretamente, o que muitas vezes implica em mais gastos e na necessidade de uma gestão ainda mais eficiente e focada na austeridade fiscal.

O Que Esperar dos Novos Prefeitos?

Com todas essas dificuldades à vista, o que pode ser esperado da nova geração de prefeitos da região? A resposta não é simples. Por um lado, o cenário é de grande tensão, com muitos desafios pela frente. No entanto, a experiência e o espírito de inovação poderão ser diferenciais importantes na condução das gestões municipais.

Por exemplo, a possibilidade de diversificação das fontes de arrecadação local, como por meio do fomento ao turismo, ao empreendedorismo local e ao fortalecimento das pequenas empresas, pode ajudar a reduzir a dependência das transferências federais e a aumentar a autonomia fiscal dos municípios. Além disso, parcerias públicas e privadas podem ser fundamentais para realizar investimentos em infraestrutura, saúde e educação sem sobrecarregar o orçamento municipal.

Por outro lado, a negociação política será um elemento crucial para garantir que os municípios recebam os repasses necessários para cumprir suas responsabilidades. Isso exigirá dos prefeitos uma habilidade de articulação com os governos estadual e federal, além de uma postura firme na busca por recursos para a manutenção e expansão dos serviços públicos essenciais.

O Futuro: A Esperança no Diálogo e na Inovação

Em meio ao quadro fiscal adverso, a esperança reside na capacidade de os prefeitos eleitos encontrarem formas criativas de administrar as finanças municipais e atender às crescentes demandas da população. A boa gestão, a transparência e o foco nas necessidades da população serão fundamentais para que as novas administrações consigam, ao menos, amenizar os impactos das dificuldades financeiras.

Ainda que os desafios sejam muitos e o caminho seja árduo, a microrregião tem nas mãos a oportunidade de transformar as adversidades em inovação, buscando soluções mais eficazes para os problemas mais prementes. A articulação política, a valorização da gestão pública e o foco nas prioridades da população serão os principais caminhos para que Cacique Marcos, Guilherme Vasconcelos, Simão Costa, César Freitas e Kelvin Cavalcanti possam, de fato, enfrentar esse momento de crise fiscal com coragem e visão de futuro.

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