NOVAS ELEIÇÕES | Com a decisão do STF, aumenta a possibilidade de eleições suplementares em Pesqueira. Se houver, poderá ser em novembro ou dezembro

PESQUEIRA (PE) – É comum que, após as eleições municipais, alguns prefeitos e vices precisem lutar na Justiça para ingressar efetivamente em seus mandatos ou mantê-los.

       As cidades cujos gestores eleitos têm seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral precisam passar por novas eleições. Entre a cassação do mandato, o desenrolar da Justiça e a realização do novo pleito, a prefeitura fica sob responsabilidade do presidente da Câmara de Vereadores.

       Em primeira instância, os casos quase sempre são decididos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mas, em Pesqueira, município do agreste de Pernambuco, a 214 quilômetros do Recife, a eleição de 2020 não só foi parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas teve que aguardar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisava o prazo de inelegibilidade após a condenação.

       O Supremo rejeitou ação e manteve o prazo previsto na Lei da Ficha Limpa para o condenado ficar inelegível. A ação proposta pelo PDT alegava que prazo estabelecido na legislação atual poderia estender inelegibilidade indefinidamente, o que, segundo a sigla, seria inconstitucional.

       Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram no dia 09 de março, por 6 votos a 4, a ação que questionava um trecho da Lei da Ficha Limpa que estabelece o prazo de inelegibilidade de condenados.

       A Lei da Ficha Limpa prevê que candidatos condenados em ações criminais — por decisão colegiada de um grupo de juízes ou por decisão sem mais direito a recurso (transitada em julgado) — fiquem inelegíveis “desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena”.

       Com isso, segundo a lei, candidatos nessa situação ficam inelegíveis a partir da data da sentença pelo colegiado, mesmo podendo recorrer da decisão. Independentemente do prazo que o candidato aguardou pelo recurso, o período de oito anos de elegibilidade será contado apenas partir do início do cumprimento da pena.

O CASO DE PESQUEIRA

        Depois da morte do pai (o líder Xicão Xukuru), Marcos Luidson se tornou Cacique da Tribo Xukuru. Em 2020, ele foi eleito prefeito de Pesqueira, onde se tornou um dos poucos prefeitos indígenas do Brasil, mas foi impedido de assumir com base Lei da Ficha Limpa.

       Como vimos acima, o Supremo Tribunal Federal já tomou a decisão sobre a Lei da Ficha Limpa. Agora, quem vai decidir o futuro das eleições de Pesqueira é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo segue no TSE onde, segundo analistas jurídicos, zera a votação, ou seja, o placar estava em 3X1, mas por diversas circunstâncias (até saída de ministros), a votação reinicia. Claro, os votos já expostos podem ser mantidos. A retomada do julgamento do TSE deve ser em breve.

       O Grupo do Cacique reafirma que “a votação no TSE estaria zerada” e acredita que, “na nova decisão, sairá com um resultado positivo”, que dará direito ao Cacique assumir a prefeitura. “A possibilidade de novas eleições é muito pequena”, disse um integrante do grupo.

OS RESULTADOS

       Em 2020, 0 Cacique Marcos (Republicanos) venceu nas urnas Mazé Tenório (DEM), que tentava a reeleição. Ele obteve 51,60% dos votos, mas teve sua candidatura indeferida após a candidata Mazé Tenório ingressar com uma ação na Justiça Eleitoral.

       Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) barrou a participação na eleição ao enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa.

       O cacique eleito recorreu ao TSE, argumentando que o crime não se enquadraria nos critérios previstos pela Lei da Ficha Limpa. O TSE tinha começado a julgar o caso, mas decidiu esperar o resultado do STF sobre a Lei da Ficha Limpa.

       Segundo o Site Flávio J Jardim apurou, após o julgamento do STF, existem um prazo para publicação da decisão e os procedimentos processuais. Mantivemos contato com o TSE, mas a Ouvidoria não tem permissão para orientar acerca de prazos ou procedimentos processuais.

       A decisão do TSE deve ser em breve e caso o Tribunal não acate o pedido da defesa de Marcos, novas eleições serão convocadas no município de Pesqueira, já que o primeiro colocado alcançou mais de 50% dos votos válidos.

DATAS DAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES E DAS ELEIÇÕES TRADICIONAIS EM 2022

       As Eleições Suplementares podem ocorrer ainda este ano em Pesqueira. Já existe até um calendário. Vale lembrar que em 2022 vão ocorrer as chamadas eleições “tradicionais”, cujas datas também já foram aprovadas pelo TSE.

       As eleições tradicionais são para Presidente, Senador, Governador, Deputado Federal e Deputado Estadual. O 1º Turno será no dia 02 de outubro e 2º Turno no dia 30 de outubro.

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE FATO

       Os dias em que poderão acontecer eleições suplementares em 2022 foram estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Portaria TSE nº 685/2021, publicada em 21 de outubro do ano passado.

       Cabe a cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcar, em uma dessas datas preestabelecidas, as novas eleições nas localidades sob sua jurisdição em que o chefe do Poder Executivo tenha tido o mandato cassado por decisão definitiva da Justiça Eleitoral.

       Eram oito ocasiões ao longo do ano nas quais a logística da Justiça Eleitoral estaria mobilizada para a realização dos pleitos e para a captação e totalização dos votos.

VEJA DATAS PREESTABELECIDAS PARA ELEIÇÕES SUPLEMENTARES EM 2022

23 de janeiro

13 de fevereiro

13 de março

3 de abril

15 de maio

5 de junho

27 de novembro

11 de dezembro.

*Sublinhado: prazos já passaram

       Segundo analistas, como hoje é 21 de março, as datas de 23 de janeiro, 13 de fevereiro, 13 de março, 3 de abril, 15 de maio e 5 de junho, já estariam inviabilizadas devido justamente a esses prazos processuais e de logística. Após junho, se intensificam os prazos para as “eleições tradicionais”.

       Então, para as eleições suplementares sobrariam as datas de 27 de novembro e 11 de dezembro. Claro que todo o calendário de datas e cidades serão publicadas com grande antecedência pelo TSE.

UMA JÁ ACONTECEU

       Uma das primeiras eleições suplementares do ano já aconteceu a poucos dias (13 de março), no município fluminense de Itatiaia (RJ). Com 8.507 votos, Irineu Nogueira (PTB) foi eleito para a Prefeitura de Itatiaia, no Sul Fluminense, com Denílson Sampaio (PSDB) como vice-prefeito. A diplomação está prevista para acontecer até o próximo dia 4 de abril. Os candidatos eleitos irão exercer o mandato até o dia 31 de dezembro de 2024.

AS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES E OS PROVÁVEIS CANDIDATOS

       O mundo político de Pesqueira está em efervescência com a possibilidade das novas eleições. Nomes de possíveis ou prováveis candidatos já aparecem.

       Do lado do grupo do Cacique Marcos, figuram os nomes do próprio atual prefeito interino, Bal de Mimoso, dos secretários Thiago Torres (Educação) e Guilherme Araújo (Turismo), além do nome do atual presidente da Câmara de Vereadores, Pastinha Xukuru e dos vereadores Sil Xukuru e Izabela Lins.

       Do Grupo do ex-prefeito e ex-deputado João Eudes, falam-se nos nomes principalmente da ex-prefeita Maria José (Mazé) e do próprio João Eudes. Mas, os nomes dos vereadores Mateus Leite, Vavá e Rochevânia Rocha também são cogitados.

       Apoiados por lideranças ou por esses grupos, também se fala nos nomes de dois médicos: do ex-vice-prefeito Vanbrugh Sá e de José Peixoto, que já foi candidato a prefeito.

       Mas, nomes como Paulo Campos, Luiz Henrique, Otávio Filho e Antônio Mota, além de Sandro Melo também são cogitados.

       O Site Flávio J Jardim prepara uma Reportagem Especial sobre possíveis candidatos e o que eles pensam, que deve ser publicada nos próximos dias.