Na última quinta-feira, dia 21 de novembro, a Câmara de Vereadores de Sanharó viveu uma sessão especial, repleta de propostas importantes para o desenvolvimento da cidade, além de homenagens e expressões de compromisso com a comunidade. Durante o encontro, diversos temas cruciais foram debatidos, com a presença de membros da Igreja Católica da Capela do Sagrado Coração de Jesus, que aproveitaram a oportunidade para informar a população sobre a campanha de arrecadação de fundos para a reforma da capela. Doca, representante da Igreja, falou sobre a importância de concluir a reforma para manter a vitalidade da fé e da comunidade local, e expressou sua felicidade por levar essas informações ao legislativo municipal.

Requerimentos e Projetos que Refletem o Compromisso com a Infraestrutura e Bem-Estar da População

Entre os requerimentos apresentados, o Vereador Dezo destacou a solicitação para a construção de uma ponte na rodovia PE, que liga Sanharó ao distrito de Mulungu. A ponte é uma demanda de longa data, mas o vereador também trouxe boas notícias: a estrada está muito próxima de ser concluída, faltando apenas 5% do asfalto. Em sua fala, ele reafirmou a importância dessa obra para a melhoria da infraestrutura e o aumento da segurança da via.

Além disso, o Vereador Hildo de Mulungu apresentou o requerimento 105/2004, que solicita à Prefeitura de Sanharó o calçamento de várias ruas, uma medida que visa a melhoria da mobilidade urbana, contribuindo diretamente para o conforto e a qualidade de vida dos moradores.

Reconhecimento e Parabenização ao Esporte e Saúde Local

A sessão também foi marcada por gestos de reconhecimento. O Vereador Guto fez um voto de congratulação ao time das Panteras, campeãs da Copa Feminina de Futsal de Sanharó. Ele parabenizou as atletas e o técnico Marcos, destacando a importância do esporte feminino para a cidade e sua contribuição para a valorização da mulher no cenário esportivo local. Além disso, Guto fez votos de pesar e congratulação, destacando a dedicação da equipe médica do Hospital de Sanharó, especialmente no atendimento a Marlon, vítima de um grave acidente que, infelizmente, faleceu. Ele também fez uma homenagem ao Vereador Luciano Fernandes, que se destacou com o Voto de Aplauso à atuação do Deputado Federal Mendonça Filho, reconhecido como um dos 10 parlamentares mais influentes do país.

Homenagens e Projetos de Lei: Valorizando a História e Cultura Local

Um momento emocionante da sessão foi a homenagem póstuma ao Sebastião Simão dos Santos, com o projeto de lei do Vereador Rodrigo de Diego, que denominou uma rua da cidade com seu nome. A homenagem foi acompanhada pelo filho do homenageado, Geraldo, que, emocionado, falou sobre a trajetória de seu pai. A emoção foi tamanha que ele precisou ser socorrido, mas, felizmente, o incidente não foi grave. Essa homenagem reflete o reconhecimento da comunidade pelo legado de figuras que construíram a história de Sanharó.

Outro projeto significativo foi a concessão de títulos de cidadania honorária a importantes figuras, como a Deputada Estadual Débora Almeida, proposta pelo Vereador Digo de Mulungu, e ao Deputado Federal José Mendonça Bezerra Filho, apresentado pelo Vereador Hildo de Oliveira. Esses títulos são um reconhecimento ao trabalho e à contribuição dessas personalidades para o desenvolvimento da cidade e da região.

Projetos de Lei e Propostas Importantes para o Futuro de Sanharó

Além das homenagens e votações de congratulações, foram discutidos projetos de lei e pareceres de grande relevância para o município. O Projeto de Lei nº 040/2024, oriundo do Poder Executivo, visa a criação do Serviço Público de Loteria de Sanharó – LOTESA, que promete trazer benefícios econômicos e sociais para a cidade.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 042/2024, que denomina a Rua Sebastião Simão dos Santos a via transversal à Av. Dezoito de Copacabana. A proposta de nomeação de ruas é uma forma de manter viva a memória e a contribuição dos cidadãos que ajudaram a construir a cidade.

Compromisso com a Infraestrutura e o Bem-Estar Social

Entre os projetos de lei apresentados, o Projeto de Decreto Legislativo 021/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier, propõe a criação do Arquivo Público da Câmara Municipal de Sanharó, com a instalação de uma tabela de temporalidade documental. Isso representa um avanço na gestão pública, tornando a Câmara mais transparente e eficiente.

A sessão também incluiu uma série de requerimentos voltados para melhorias na infraestrutura da cidade, como a solicitação para a conclusão da obra da creche Santa Clara e a instalação de guard rails e sinalização adequadas na PE-123, para aumentar a segurança na rodovia que corta a cidade.

A Câmara de Vereadores: Um Legado de Trabalho e Dedicação para Sanharó

A Câmara Municipal de Sanharó segue seu trabalho incansável em prol da comunidade, com uma atuação pautada pela seriedade, transparência e compromisso com o bem-estar dos cidadãos. As propostas discutidas e aprovadas durante a última sessão representam apenas um reflexo do empenho dos vereadores em atender às demandas da população e promover melhorias em todos os aspectos da vida no município.

Com um olhar atento às necessidades da cidade e uma constante busca pelo desenvolvimento, a Câmara de Sanharó se destaca como um exemplo de gestão pública eficiente e preocupada com o futuro da cidade. Com a continuidade desse trabalho, Sanharó se fortalece a cada dia, caminhando para um futuro mais justo, próspero e solidário para todos.

ANEXOS

Veja as propostas debatidas

PARECER 010/2024

PROJETO DE LEI N.º 040/2024, oriundo do Poder Executivo.
Ementa: Cria o Serviço Público de Loteria do Município de Sanharó – LOTESA, e dá outras providências.
 

Finanças e Orçamento

PROJETO DE LEI 040/2024, de autoria do Prefeito do Município.

Ementa: Cria o Serviço Público de Loteria do Município de Sanharó – LOTESA, e dá outras providências.

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 021/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira.

Ementa: concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Excelentíssima Deputada Estadual Débora Luzinete De Almeida Severo.

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 019/2024, de autoria da Mesa Diretora.

Ementa: institui o Aviso de Privacidade e Cookies do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambucano, em consonância com a Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Decreto Legislativo n.º 008/2023.

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: dispõe sobre a instituição do Arquivo Público e Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 022/2024, de autoria do Vereador Hildo de Oliveira.

Ementa: concede Título de Cidadão ‘Honorário do Município de Sanharó ao Excelentíssimo Deputado Federal José Mendonça Bezerra Filho.

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE LEI 042/2024, de autoria do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: Fica denominada de SEBASTIÃO SIMÃO DOS SANTOS a rua transversal à Av. Dezoito de Copacabana, com início no n.º 600 da citada avenida, finalizando na esquina da Arena Sanharó.

Legislação, Justiça e Redação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 020/2024

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Sra. Terezinha Ana.

Iran Batista Silva

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 023/2024

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Jeferson César Silva de Oliveira.

Gutemberg Leite da Rocha

Projeto de Lei 043/2024

Art. 1º – Fica denominada de MARIA TEREZINHA MONTEIRO GALVÃO a rua localizada por trás da Auto Elétrica São José (Av. Dezoito de Copacabana), com início na Rua Joaquim Fernandes, seguindo no sentido leste.

Art. 2º – Fica denominada de FRANCISCO CINTRA GALVÃO (Ciço de Hermógenes) a primeira transverrsal dessa rua nominada no Art. 1º deste Projeto de Lei, seguindo no sentido norte até limites com a Rua José Francisco Leite.

Rodrigo José Galvão Didier

Requerimentos

100/2024

O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, à Secretária Municipal de Saúde e à Coordenadora das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), solicitando providências para a reforma do prédio público localizado no Sítio Água Branca, onde funcionava a antiga Escola Municipal Maria Augusta Fernandes, atualmente utilizado como posto de saúde.

Este requerimento fundamenta-se na necessidade de garantir condições dignas e adequadas para o atendimento de saúde dos moradores da comunidade de Água Branca e adjacências. O prédio em questão, originalmente concebido para abrigar uma unidade escolar, apresenta diversas limitações estruturais e carece das adaptações necessárias para seu adequado funcionamento como posto de saúde. Dentre as dificuldades observadas estão a falta de infraestrutura apropriada para atendimentos médicos e a ausência de itens essenciais de conforto e segurança para usuários e profissionais.

Esse melhoramento será decisivo para promover o bem-estar da comunidade, valorizando a saúde pública e ampliando o acesso a serviços essenciais.

Ronaldo Silva Leite

101/2024

O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a conclusão das obras da quadra poliesportiva localizada no Sítio das Moças, a fim de que esta possa ser plenamente usufruída pela população.

A presente solicitação visa atender a uma antiga demanda da comunidade do Sítio das Moças, que anseia pela finalização desta importante infraestrutura de esporte e lazer. A quadra poliesportiva, em fase inconclusa, impossibilita a prática de atividades físicas, recreativas e eventos comunitários, essenciais para o desenvolvimento social, a promoção da saúde e o bem-estar dos moradores, especialmente das crianças e dos jovens.

A conclusão da obra representa um avanço significativo para a comunidade, ao garantir um espaço adequado para a realização de atividades esportivas e sociais, promovendo o fortalecimento dos vínculos comunitários e a melhoria da qualidade de vida local.

Ronaldo Silva Leite

102/24

O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de manutenção antecipada dos tratores pertencentes ao município, para que estes se encontrem em plenas condições de uso no período de aração de terras, em benefício dos pequenos agricultores, logo no início das chuvas.

A presente solicitação tem por objetivo assegurar que os tratores do município estejam devidamente preparados e operacionais para atender à demanda dos pequenos agricultores, que dependem desse suporte essencial para o preparo de suas terras, especialmente no início do período chuvoso. A antecipação da manutenção preventiva reduzirá o risco de interrupções nas atividades agrícolas, garantindo maior eficiência e produtividade no setor rural, o que impacta positivamente a economia local e o bem-estar das famílias que dependem da agricultura para seu sustento.

Ronaldo Silva Leite

103/24

O vereador, que o presente subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a ampliação da sala de recepção do posto de saúde.

A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de proporcionar um ambiente mais adequado e acolhedor para os pacientes que buscam atendimento no posto de saúde. A atual sala de recepção revela-se insuficiente para acomodar o elevado número de pessoas que diariamente aguardam por consultas e serviços de saúde, o que resulta em desconforto e transtornos significativos, principalmente para os pacientes em situações mais vulneráveis.

A ampliação do espaço de recepção visa melhorar a qualidade do atendimento ao público, oferecendo um ambiente mais amplo, organizado e confortável para a população que necessita dos serviços de saúde. Tal medida beneficiará diretamente a comunidade, promovendo um atendimento mais digno e humanizado, em consonância com os princípios de bem-estar e eficiência na assistência pública.

Ronaldo Silva Leite

104/24

O vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental, o envio de ofício à Excelentíssima Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena, solicitando a instalação de guard rail e sinalização adequada na PE-123, Rodovia Governador Eduardo Campos, especificamente nas proximidades do quilômetro 1.3.

Essa medida se faz necessária para reduzir os riscos de acidentes e proporcionar maior segurança a motoristas, passageiros e pedestres que utilizam essa via diariamente. Ressalta-se que o referido trecho apresenta condições críticas de segurança, com histórico de acidentes, incluindo ocorrências fatais, que evidenciam a urgência de intervenções estruturais para prevenção de novos sinistros.

Investir em melhorias na infraestrutura dessa rodovia representa um compromisso com a preservação de vidas e o bem-estar da população que depende desse importante eixo de transporte.

Gutemberg Leite da Rocha

105/24

O vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental, o envio de ofício à Excelentíssima Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de saneamento básico nas seguintes vias públicas do Distrito de Mulungu: Rua Antônio José da Silva (Antiga Rua da Topada) e Rua Irinéia Alves de Barros.

O saneamento básico é uma condição essencial para a promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da população. A ausência de infraestrutura adequada nessas ruas tem gerado transtornos para os moradores.

A implantação do saneamento básico nessas localidades trará inúmeros benefícios, como a valorização dos imóveis, a preservação do meio ambiente e a garantia de condições sanitárias dignas para os cidadãos. Essa solicitação reflete a demanda dos moradores do Distrito de Mulungu, que há tempos aguardam por essa melhoria.

Hildo de Oliveira

Voto de congratulação

113/24

O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de um Voto de Congratulação ao Time das Panteras e ao técnico Marcos, pela conquista do título de campeãs da Copa Feminina de Futsal de Sanharó, representando com empenho e dedicação o esporte feminino em nosso município.

Gutemberg Leite da Rocha

114/24

O vereador, que o presente subscreve, requer, ouvido o Plenário, a formulação de um Voto de Congratulação ao Time Amigas da Bola pela valorosa participação na Copa Feminina de Futsal de Sanharó, enaltecendo seu empenho e dedicação na promoção e fortalecimento do esporte feminino em nosso município.

Gutemberg Leite da Rocha

O vereador, que o presente subscreve, ouvido o Plenário, requer que seja formulado Voto de profundo Pesar dedicado à família do Sr. Manuel Fernandes Filho, expressando nossas mais sinceras condolências.

Gutemberg Leite da Rocha