A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) decidiu levar à Justiça as declarações feitas pelo apresentador Ratinho durante seu programa no SBT. A parlamentar anunciou nesta quinta-feira (12) que entrou com medidas na esfera criminal e cível contra o comunicador, após ele afirmar em rede nacional que “ela não é mulher, ela é trans”.

A fala foi feita enquanto Ratinho comentava a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Durante o programa, o apresentador questionou o fato de uma mulher trans ocupar o cargo e fez declarações que, segundo a deputada, ultrapassam qualquer limite de opinião e configuram transfobia.

Nas redes sociais, Erika respondeu com firmeza. “Sim, estou processando o apresentador Ratinho”, escreveu. “Eu sou e sempre serei uma mulher. Este apresentador é e sempre será um rato”, afirmou, em uma publicação que rapidamente ganhou repercussão nacional.

Na esfera cível, a deputada pede uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos contra Ratinho e também contra o SBT. Segundo ela, o valor, caso seja reconhecido pela Justiça, será destinado a projetos de proteção a mulheres vítimas de violência de gênero.

Além disso, Erika encaminhou ao Ministério Público de São Paulo uma representação em que acusa o apresentador de transfobia, injúria transfóbica e violência política de gênero. Na manifestação, ela sustenta que Ratinho utilizou a TV aberta para disseminar um discurso discriminatório com grande alcance público.

Agora, caberá ao Ministério Público analisar o pedido e decidir se abrirá investigação. O caso reacende o debate sobre transfobia no Brasil, violência política de gênero e os limites legais da fala pública em programas de televisão de grande audiência.