PESQUEIRA (PE) – “Se você olha pra mim
Se me dá atenção
Eu me derreto suave
Neve no vulcão

Se você toca em mim
Alaúde emoção
Eu me desmancho suave
Nuvem no avião

Himalaia himeneu
Esse homem nú sou eu
Olhos de contemplação

Inca maia pigmeu
Minha tribo me perdeu
Quando entrei no templo da paixão

Templo

Chico César

       A Resistência dos Povos Indígenas sempre será com bravura. Dia 19 de abril é Dia de Resistência e Luta dos Povos Indígenas no Brasil.

       No ano de 1940, durante o 1º Congresso Indigenista Interamericano, realizado em Patzcuaro, México, foi aprovada a escolha do dia 19 de abril para celebração no continente americano do dia dos povos indígenas. A data foi instituída por lei no Brasil no ano de 1943, seguindo a recomendação do congresso realizado no México.

       Mas a luta indígena transpassa a data de 19 de abril, pelo direito à terra, como povos originários do Brasil e dos demais países da América. No território brasileiro, o termo “Direito Originário” dos povos indígenas à ocupação e uso da terra vem em discussão desde a época da exploração europeia, segundo o site da Funai (Fundação Nacional do Índio). O direito à terra pelos indígenas foi reconhecido em algumas leis e constituições ao longo da história recente do Brasil.

Porém, segundo o site da Funai, até os anos 1970, “a demarcação das terras indígenas pautava-se pelo modelo da sociedade dominante, qual seja a moradia fixa associada exclusivamente ao trabalho agrícola, desconsiderando que a subsistência de vários povos baseia-se na caça, na pesca e na coleta, atividades que exigem extensões mais amplas que o contorno imediato das aldeias”.

Na Constituição de 1988, o artigo 231 aponta o reconhecimento dos povos indígenas e de suas culturas e línguas, bem como o direito ao uso da terra, cabendo à União demarcá-las, protegê-las e “fazer respeitas todos os seus bens”. Com isso, o reconhecimento da extensão dessas terras aumentou, como fica claro no parágrafo 1º do art. 231: “São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”.

Contudo, o atual governo federal ameaça a demarcação de terras indígenas. Enquanto isso, o avanço da garimpagem e grilagem sobre os territórios, principalmente na Amazônia, cresce. Esse movimento preocupa, tendo em vista o avanço da pandemia de Covid-19. Já há registros de casos e de mortes de indígenas, principalmente no Amazonas.

Desde o início da pandemia, o CRESS-PR tem se manifestado, juntamente com a Frente Nacional em Defesa do SUAS, em defesa de ações para a garantia de saúde a toda a população, em especial aquelas que vivem em situação de vulnerabilidade, algo que acontece com indígenas nesse contexto. Confira também o CRESS-PR em Movimento de fevereiro de 2019 que comenta sobre a importância e necessidade da demarcação de terras indígenas no Brasil.

MENSAGEM DO VEREADOR SIL

       “Hoje, 19 de abril, Dia da Resistência dos Povos Indígenas, venho aqui ressaltar a importância deste dia para nós povos originários, pois em 19 de abril de 1940, delegados indígenas representantes de diferentes povos, de países como México e Chile, se reuniram no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano com o objetivo de debater pautas sobre a situação dos povos indígenas depois de séculos de colonização, realizando assim a primeira mobilização indígena das Américas”.

       “Atualmente vivemos o pior cenário político onde nossos direitos adquiridos na constituição de 1988 estão sendo negados. Estamos em ameaças constantes, e todos os dias nós lutamos contra os retrocessos que fere diretamente nossas vidas, nossos territórios, e nossos corpos”.

       A luta e resistência dos povos indígenas é todos os dias!

Vereador Sil