A Justiça Eleitoral de Pernambuco proferiu nesta terça-feira (30) uma decisão que abala os alicerces políticos do município de Custódia. A juíza Vivian Maia Canen determinou a cassação dos mandatos do prefeito Manoel Messias (PSD) e da vice Anne Lira, eleitos em 2024, por práticas de abuso de poder econômico e político. A decisão também declara ambos inelegíveis por oito anos, além de atingir o ex-prefeito Manuca, apontado como articulador dos abusos.

Na sentença, a magistrada destacou que os investigados “beneficiaram-se de condutas que comprometem a igualdade do processo eleitoral”, citando especificamente a contratação em massa de servidores temporários e o desvio de recursos públicos. Tais ações, segundo a decisão, ferem diretamente os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade na administração pública.

O processo indica que os atos ilícitos começaram ainda no período pré-eleitoral, a partir de junho de 2024, com evidências robustas de favorecimento político. Foram mencionados gastos elevados com “militância política” e uso da estrutura da prefeitura para coagir funcionários a apoiar a chapa, desequilibrando o pleito.

Apesar da sentença, o prefeito e sua vice permanecem nos cargos enquanto o caso tramita em instâncias superiores. A defesa promete recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), argumentando que a decisão foi precipitada e baseada em “interpretações subjetivas”.

O caso deve influenciar fortemente a política local nos próximos meses, com a possibilidade de nova eleição suplementar, caso a cassação seja mantida. O Ministério Público Eleitoral comemorou a decisão, que considerou exemplar diante do histórico de impunidade em processos semelhantes no estado.