Política

⚖️ Pagamento do FUNDEF em Venturosa é suspenso pela justiça e Prefeitura apoia luta de professores

Venturosa enfrenta impasse judicial sobre precatório do FUNDEF. Decisão do TRF-5 suspende pagamentos a professores e gera tensão na categoria

Por Flávio José Jardim atualizado há 1 ano
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⚖️ Pagamento do FUNDEF em Venturosa é suspenso pela justiça e Prefeitura apoia luta de professores

O clima de expectativa em Venturosa deu lugar à frustração após a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que suspendeu temporariamente o pagamento do precatório do FUNDEF aos professores da rede municipal. A medida, motivada por um recurso da União, paralisou um processo aguardado com ansiedade pela categoria.

 

O imbróglio começou quando a 28ª Vara Federal determinou a retificação do precatório, alterando a natureza do crédito e o índice de juros aplicados. Essa mudança aumentaria os valores a serem recebidos, mas, na avaliação do relator do TRF-5, violaria regras orçamentárias e poderia abrir precedentes perigosos em outras ações semelhantes.

 

Com isso, o desembargador concedeu efeito suspensivo ao agravo, determinando que nenhum pagamento seja feito até a análise definitiva do caso. Para muitos professores, a decisão soa como uma injustiça, já que a correção dos valores é vista como um direito adquirido e uma reparação histórica.

 

O Governo Municipal de Venturosa, em nota oficial, afirmou respeitar a decisão judicial, mas deixou claro seu posicionamento contrário à suspensão. A gestão reforçou o compromisso com a categoria e garantiu que seguirá lutando para que os valores sejam liberados.

 

Nas escolas e redes sociais, a indignação é visível. Educadores e familiares reclamam da demora e pedem agilidade no julgamento, ressaltando que o recurso do FUNDEF é essencial para a valorização da educação. “Não estamos pedindo nada além do que é nosso por direito”, desabafou uma professora veterana.

 

Agora, o futuro do pagamento depende do ritmo do Tribunal. Enquanto isso, cresce a mobilização da classe e a expectativa de uma decisão favorável que faça justiça aos profissionais da educação de Venturosa.

 

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fundef (Flávio/flaviojjardim.com.br)

 

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