⚖️ Pagamento do FUNDEF em Venturosa é suspenso pela justiça e Prefeitura apoia luta de professores
Venturosa enfrenta impasse judicial sobre precatório do FUNDEF. Decisão do TRF-5 suspende pagamentos a professores e gera tensão na categoria
Por Flávio José Jardim
atualizado há 1 ano
Publicado em
O clima de expectativa em Venturosa deu lugar à frustração após a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que suspendeu temporariamente o pagamento do precatório do FUNDEF aos professores da rede municipal. A medida, motivada por um recurso da União, paralisou um processo aguardado com ansiedade pela categoria.
O imbróglio começou quando a 28ª Vara Federal determinou a retificação do precatório, alterando a natureza do crédito e o índice de juros aplicados. Essa mudança aumentaria os valores a serem recebidos, mas, na avaliação do relator do TRF-5, violaria regras orçamentárias e poderia abrir precedentes perigosos em outras ações semelhantes.
Com isso, o desembargador concedeu efeito suspensivo ao agravo, determinando que nenhum pagamento seja feito até a análise definitiva do caso. Para muitos professores, a decisão soa como uma injustiça, já que a correção dos valores é vista como um direito adquirido e uma reparação histórica.
O Governo Municipal de Venturosa, em nota oficial, afirmou respeitar a decisão judicial, mas deixou claro seu posicionamento contrário à suspensão. A gestão reforçou o compromisso com a categoria e garantiu que seguirá lutando para que os valores sejam liberados.
Nas escolas e redes sociais, a indignação é visível. Educadores e familiares reclamam da demora e pedem agilidade no julgamento, ressaltando que o recurso do FUNDEF é essencial para a valorização da educação. “Não estamos pedindo nada além do que é nosso por direito”, desabafou uma professora veterana.
Agora, o futuro do pagamento depende do ritmo do Tribunal. Enquanto isso, cresce a mobilização da classe e a expectativa de uma decisão favorável que faça justiça aos profissionais da educação de Venturosa.
Você precisa estar logado para comentar. Por favor, faça login ou crie a sua conta.
Ainda não há comentários para esta notícia. Seja o primeiro a comentar!