Após o relator Sérgio Banhos, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emitir parecer na madrugada de hoje (16 de dezembro) recomendando novas eleições em Pesqueira, município do Agreste de Pernambuco, o Ministro Luís Roberto Barroso pediu vistas do processo, às 10h32.

       Desde a madrugada desta quarta-feira (16), o TSE julga em regime de “intensivão” vários processos que envolvem candidaturas impugnadas em todo o país, inclusive a situação do cacique Marquinhos, que foi o mais votado nas eleições de 15 de novembro em Pesqueira (PE), concorreu sub judice e teve sua candidatura impugnada pelo TRE-PE.

       O recurso especial foi interposto pela defesa do Cacique Marquinhos. Nesta madrugada, o relator do caso, Ministro Sérgio Banhos, emitiu parecer que recomenda novas eleições em Pesqueira e uma série de ações. O parecer de Sérgio Banhos continua válido.  

       O pedido de vista apenas contemporiza um pouco a apreciação no pleno do TSE. Mas, segundo advogados, como o “intensivão” prossegue, a pauta pode ser julgada a qualquer momento.

       É intenção do presidente da corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luís Roberto Barroso, decidir todos os casos eleitorais até sexta-feira (18), data da diplomação dos eleitos em 15 de novembro.  

       No parecer do relator Sérgio Banhos, apresentado na madrugada desta quarta-feira (16), na sessão virtual do pleno do TSE, o ministro pediu a anulação dos votos obtidos pelo candidato Marquinhos e solicitou o impedimento da diplomação do mesmo.

       O ministro Sérgio Banhos recomendou ainda que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco marque novas eleições ou eleições suplementares em Pesqueira, município do Agreste de Pernambuco a 214 quilômetros do Recife.

       No parecer, Sérgio Banhos recomenda também que o novo presidente da Câmara de Vereadores de Pesqueira assuma interinamente a prefeitura a partir do dia 1º de janeiro de 2021, até que se tenha o resultado do novo pleito eleitoral.

       O julgamento será retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Barroso.

PROCURADORIA GERAL       

A Procuradoria Geral Eleitoral também já recomendou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mantenha a inelegibilidade do candidato a prefeito de Pesqueira, Cacique Marquinhos. Em um parecer, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo Improvimento do Recurso Especial interposto pela defesa do cacique.