POÇÃO | Inauguração da Casa da Justiça e Cidadania marca novo capítulo de esperança e transformação
Segundo o prefeito Merson Vasconcelos, espaço promoverá Justiça, Cidadania e Pacificação Social, aproximando a comunidade do poder judiciário
Por Flávio José Jardim
atualizado há 2 anos
Publicado em
POÇÃO (PE) Hoje (02 de julho), Poção celebra um marco histórico com a inauguração da Casa da Justiça e Cidadania, um espaço dedicado a promover justiça e cidadania de forma inovadora e acessível.
O evento contou com a presença de ilustres personalidades, incluindo o prefeito Merson Vasconcelos, o presidente da Câmara Caíque Alberto, vereadores como Silas Marconi, Júnior de Batalha, Ruth Alves e Kaká Silvestre, além de representantes da OAB e membros do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Também prestigiaram a cerimônia secretários, advogados, o ativista Lindenberg Filho, Jaciene Freitas e diversos integrantes da sociedade civil.
As Casas de Justiça e Cidadania, previstas no art. 75-A, § 6º da Lei Complementar Estadual nº 353, de 23/03/2017, são espaços que promovem a solução pacífica de conflitos e aproximam o cidadão do Poder Judiciário. Em Poção, a casa será um farol de esperança, proporcionando mediação e conciliação, além de oferecer cursos e serviços essenciais à comunidade, como orientação à saúde, assistência à infância, juventude, família, segurança, meio ambiente e pessoas com deficiência.
Este ambiente acolhedor e multidisciplinar contará com uma equipe de apoio técnico composta por advogados, psicólogos, assistentes sociais e conciliadores, que estarão à disposição para atender a comunidade, oferecendo orientação jurídica, psicológica e social, além de encaminhamentos a outros órgãos e entidades. As sessões de mediação judicial em diversas áreas visam restaurar a comunicação entre as pessoas, promovendo a pacificação social e resgatando a cidadania.
A Casa da Justiça e Cidadania de Poção será um ponto de referência para a resolução rápida de conflitos, sem a necessidade de processos judiciais demorados. A agilidade na resolução de questões será garantida através de informações sobre o funcionamento da Justiça, educação para os direitos e orientações jurídicas, sociais e psicológicas. Além disso, a casa proporcionará encaminhamentos a outras instituições, ações voltadas para a cidadania, casamentos coletivos e palestras educativas.
Entre os serviços oferecidos, destacam-se orientações jurídicas em questões relacionadas ao direito do consumidor, trabalho e seguro DPVAT, orientações sociais sobre aposentadoria e benefícios do governo e da previdência, mediações de conflitos e encaminhamentos para diversas instituições. Questões de pensão alimentícia, separação e divórcio, reconhecimento e término de união estável, guarda e visitação de menores, reconhecimento e investigação de paternidade (DNA) também poderão ser resolvidas na casa.
“A inauguração da Casa da Justiça e Cidadania em Poção representa um novo capítulo de esperança e transformação para a comunidade, reforçando o compromisso com a justiça social e a cidadania”, disse Merson Vasconcelos, informando que o atendimento será de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. “Este espaço será um porto seguro para todos que buscam resolver seus conflitos de forma justa, rápida e humanizada”, finalizou.
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