O documento nasce da necessidade de afirmar que a resposta ao HIV não pode ser reduzida à oferta de um medicamento ou à negociação de preços. O acesso imediato, universal e gratuito às tecnologias de prevenção e tratamento é indispensável, mas não será plenamente realizado enquanto medicamentos essenciais permanecerem submetidos a monopólios, patentes, licenças restritivas e estratégias comerciais.

Defendemos a liberação das tecnologias, a quebra de patentes quando estas impedirem o acesso, o licenciamento compulsório, a produção pública de medicamentos, a fabricação de genéricos e a transferência efetiva de tecnologia.