SANHARÓ (PE) - Em uma declaração contundente e repleta de argumentos jurídicos, o prefeito de Sanharó, César Augusto, rebateu com veemência a ação de improbidade administrativa movida contra ele pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O pedido de afastamento, que pegou a todos de surpresa, é, segundo César, uma tentativa de desestabilização política e está totalmente fora de contexto.

"Fui surpreendido com notícias de que o Ministério Público pediu o meu afastamento, mas quero esclarecer que ainda não houve nenhum julgamento, e sequer o juiz recebeu a ação", afirmou o prefeito. "Estão alegando que não cobramos o IPTU do loteamento Jardim Imperial, mas como cobrar algo que sequer estava dentro do perímetro urbano? Propriedades rurais não pagam IPTU, e sim ITR", explicou César, desmentindo categoricamente as acusações de favorecimento e renúncia fiscal.

O Ministério Público, representado pelo promotor Jefson M. S. Romaniuc, acusa o prefeito e outros envolvidos de utilizarem seus cargos para renunciar ilegalmente à arrecadação do IPTU em 2023, além de supostamente adulterarem registros documentais no Cartório de Registro de Imóveis de Sanharó. No entanto, César defende que todas as ações do seu governo estão amparadas pela lei, e que a decisão de não cobrar o imposto foi técnica e justificada.

"A equipe de tributação do município agiu conforme a lei. Não houve renúncia ilegal de receita, e essa tentativa de manchar nossa administração é claramente uma manobra política, já que estamos em um período de eleição. Estamos seguros de que essa ação não prosperará porque não há fundamento algum para sustentar essa acusação", reforçou o prefeito.

O Ministério Público pede o afastamento de César Augusto por 90 dias, a possibilidade de prorrogação por mais 90 dias, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por 12 anos, e outras sanções severas. Contudo, o prefeito garante que, no devido tempo, apresentará sua defesa, convicta de que provará a inexistência de qualquer irregularidade.

"O que está em jogo é a verdade, e ela está ao nosso lado. Aguardamos com tranquilidade e confiança o desfecho desse processo, certos de que a justiça prevalecerá", concluiu o prefeito. Enquanto isso, Sanharó continua aguardando o desenrolar dessa polêmica judicial que promete novos capítulos nos próximos dias.

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