A decisão foi tomada durante assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada nesta terça-feira (17), e contou com base em uma pesquisa que teve a participação de 81% dos municípios do estado.

Dos 149 municípios que responderam ao levantamento, 96% defenderam a necessidade de padronizar os valores pagos a artistas, diante do aumento significativo dos cachês nos últimos anos.

Os dados indicaram que os valores mais comuns variavam entre R$ 300 mil e R$ 400 mil, o que levou à definição do limite de R$ 350 mil como um ponto de equilíbrio entre as demandas dos gestores.

Durante o debate, o presidente da Amupe e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, destacou que a medida busca atender à maioria das cidades.

Apesar da definição do teto, foi reforçado que a medida tem caráter orientativo, ou seja, não impede exceções, principalmente em grandes eventos tradicionais, como o São João de Caruaru.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) acompanharam a discussão e destacaram que a medida faz parte de um processo de construção coletiva para garantir maior controle dos gastos públicos.