CONSIDERANDO o teor da PORTARIA CONJUNTA PGJ-CGMP n. 002/2020, a qual estabelece, no âmbito do Ministério Público do Estado de Pernambuco – MPPE, o plano para retomada dos serviços presenciais, consoante as avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades estaduais de saúde e observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências;

       CONSIDERANDO que, consoante determinação da Procuradoria Geral de Justiça, as Promotorias de Justiça de Pesqueira retomaram, parcialmente, em 1º/10/2020, as atividades presenciais na Sede das Promotorias de Justiça, sendo mantido o regime de teletrabalho;

CONSIDERANDO que o cumprimento do expediente presencial é feito conforme rodízio estabelecido por essa Coordenação Administrativa, dada a limitação no quantitativo de pessoas diariamente (30% do número total de Servidores e Promotores de Justiça);

       CONSIDERANDO que, apesar da retomada parcial das atividades presenciais, continua mantido o atendimento virtual, através dos canais de comunicação disponibilizados pela Instituição;

       CONSIDERANDO que, devido ao significativo aumento da utilização de comunicações eletrônicas entre as Promotorias de Justiça de Pesqueira e órgãos externos, foi necessária a criação de e-mails individualizados para cada Promotoria de Justiça: A Coordenação Administrativa das Promotorias de Justiça de Pesqueira.

       AVISA a toda a comunidade local, bem como a todos os órgãos públicos e privados sediados neste Município de Pesqueira, que:

1. O expediente presencial da Sede das Promotorias de Justiça de Pesqueira, atendendo às normas que estabelecem o expediente reduzido, ocorre de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 13:00 horas, encontrando-se os servidores em regime de trabalho misto (trabalhando e presencial);

2. Permanece suspenso o atendimento presencial na Sede das Promotorias de Justiça, com exceção dos casos previstos na Portaria Conjunto PGJ-CGMP n. 002/2020, podendo os interessados apresentarem suas demandas às Promotorias de Justiça locais através do Disque MP 127, do site do MPPE – www.mppe.mp.br e dos seguintes e-mails:

1ª PJ Pesqueira (Atuação na Defesa do Patrimônio Público; Defesa da Cidadania – idoso, educação, urbanismo e Terceiro Setor - acompanhamento de entidades sociais)

Novo e-mail: 1pjpesqueira@mppe.mp.br

2ª PJ Pesqueira (Atuação na Defesa da Infância e Juventude; Defesa do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor)

Novo e-mail: 2pjpesqueira@mppe.mp.br

3ª PJ Pesqueira (Atuação nas áreas Criminal; Controle Externo da Atividade Policial e Combate à Sonegação Fiscal)

Novo e-mail: pjcriminalpesqueira@mppe.mp.br

3. Permanece suspenso também o recebimento de expedientes e documentos em meio físico, inclusive dos procedimentos oriundos das Polícias Civil e Militar, os quais devem ser encaminhados para os endereços eletrônicos acima mencionados, com exceção dos acordos eventualmente feitos pelos Promotores de Justiça com órgãos específicos.

Pesqueira, 26 de novembro de 2020.

Jeanne Bezerra Silva Oliveira – Promotora de Justiça