SANHARÓ (PE) - “Esse ato valoriza esses agentes, profissionais que estão no dia a dia da população, orientando o povo, orientando os moradores sobre como se prevenirem contra doenças e terem qualidade de vida”. Com essa frase entusiasmada, o Presidente da Câmara de Vereadores de Sanharó, Rodrigo Didier, anunciou que o Plenário da Câmara de Vereadores de Sanharó aprovou o Projeto de Lei 004/2023.

       Oriundo do Poder Executivo, o projeto Regulamenta a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022. Num gesto de grandeza, que mostra que a cidade valoriza e reconhece os profissionais, os agentes passam a receber R$ 2 604,00 como piso.

       “Fica regulamentado o vencimento dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Controle de Endemias (ACE) desta Municipalidade, em R$ 2.604,00 (dois mil seiscentos e quatro reais), conforme previsão da Emenda Constitucional n° 120/2022, publicada em 06 de maio de 2022”, diz um trecho do Projeto de Lei. (Veja documento na íntegra abaixo).

       “Aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias será concedido, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, e, somado aos seus vencimentos, o adicional de insalubridade de 20 % (vinte por cento)”., diz o texto. A votação foi acompanhada por representantes da classe em Sanharó.

VALORIZAÇÃO

       Na opinião do presidente da Câmara de Vereadores de Sanharó, Rodrigo Didier, o pagamento do piso “é o reconhecimento da importância desses profissionais que prestam um trabalho de extrema relevância para a saúde pública”. Segundo ele, os agentes Comunitários de Saúde atuam na promoção da saúde e na prevenção de doenças por meio de visitas domiciliares e acompanhamento de saúde de usuários do SUS. “Estes servidores fazem a conexão da comunidade com os serviços de saúde”, revelou.        Já os Agentes de Combate a Endemias, trabalham em contato direto com a população por meio do desenvolvimento de ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle de doenças. Atuam diretamente nas iniciativas contra o mosquito da dengue e outros vetores transmissores de doenças.

A Câmara de Vereadores de Sanharó é formada pelos vereadores Rodrigo Didier, Iran Batista Silva, Rannya Oliveira Aquino de Freitas, Ronaldo Silva Leite, Kleiton Jonas Nunes de Freitas, Joaquim Luciano Silva Fernandes, Hildo de Oliveira, Fernando Tadeu Didier Melo, Gutemberg Leite da Rocha, Ary Sérgio da Silva e Adezuiton José de Almeida.