As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de maio, pela plataforma Conecta Recife ou pelo site oficial do programa. As vagas foram distribuídas em 125 para a categoria A, destinada a motocicletas, 125 para a categoria B, voltada a automóveis, e outras 50 para mudança de categoria.

Um dos pontos de maior destaque do programa é a possibilidade de inclusão da observação EAR, que autoriza o exercício de atividade remunerada. Isso pode ampliar as chances de inserção profissional, especialmente para quem pretende trabalhar com transporte por aplicativo ou entregas. O custeio dessas taxas será garantido para candidatos que estejam tirando a primeira habilitação na categoria B ou realizando adição dessa categoria.

O programa cobre todas as etapas do processo de habilitação, incluindo taxas do DETRAN/PE, exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, além de reteste gratuito em caso de reprovação. Como diferencial, os beneficiários também terão acesso a curso de letramento digital, tutoria pedagógica para a prova teórica e conteúdos formativos sobre educação no trânsito.

A seleção será feita com base em critérios de pontuação ligados à vulnerabilidade social. Terão prioridade pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, mulheres em situação de violência atendidas pela rede municipal, mulheres chefes de família, desempregados, trabalhadores informais e profissionais de aplicativo. Também serão considerados renda familiar per capita e composição familiar, com prioridade em caso de empate para mães e pais atípicos, que contam com reserva de 10% das vagas.

Dados do primeiro edital mostram o alcance social da ação, com 94,7% de mulheres entre os selecionados, 99,3% de pessoas negras, além da presença de pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência, pais e mães atípicos e beneficiários do Bolsa Família. Podem participar pessoas com mais de 18 anos, alfabetizadas, residentes no Recife, com inscrição atualizada no CadÚnico há no máximo 24 meses e que atendam às exigências do Código de Trânsito Brasileiro. As inscrições são gratuitas e não há cobrança de taxas em nenhuma etapa.