PESQUEIRA (PE) – Por iniciativa do vereador e presidente Pastinha Xukuru, foi aprovado hoje (17 de agosto), por unanimidade, ou seja, por todos os vereadores da Câmara de Vereadores de Pesqueira, o Projeto de Lei que prevê a regularização fundiária urbana de imóveis e terrenos.

      “O Programa REURB tem gigante alcance social e prevê a regularização dos núcleos urbanos informais. O prefeito Bal de Mimoso e o Secretário de Governo Cacique Marcos, são favoráveis ao programa, que deve beneficiar milhares de moradores de Pesqueira”, disse o presidente da Câmara, Pastinha Xukuru.

      Na explanação oral (veja vídeo abaixo), o presidente Pastinha Xukuru explicou, além de outras coisas, que projeto vai regularizar as documentações e ceder as escrituras públicas gratuitamente. O projeto foi aprovado pela Casa Anísio Galvão e agora segue para a Sanção do prefeito de Pesqueira Balo de Mimoso. Após a Sanção, e todos os trâmites legais, as famílias vão passar por um cadastramento na cidade.

     O Programa REURB (VEJA DETALHES AQUI) é um dos maiores projetos de regularização dos núcleos urbanos informais já vistos na cidade. Os vereadores de Pesqueira, todos, entram para a história do legislativo, devido ao enorme alcance social.

      “O REURB possibilita que milhares de famílias sejam beneficiadas, provando que o governo está comprometido e tem sensibilidade social e procura atender as necessidades da coletividade”, destacou o presidente da Câmara, Pastinha Xukuru, em entrevista exclusiva ao site Flávio J Jardim – Notícia Verdade.

      A regularização, segundo o presidente, garante segurança de acesso ao crédito, aos programas governamentais “e às inovações tecnológicas disponíveis que promovem o bem-estar e combate a irregularidade urbana”.

PARCERIA

      O objetivo é promover o ordenamento territorial e o REURB vai conferir ao município a atribuição de regularização fundiária a fim de atender as demandas sociais. Uma parceria será firmada entre as universidades Univasf e UFPB com todo o amparo legal para regularizar os imóveis e terrenos.

      “Trata-se da maior política pública de legalização habitacional urbana da história de Pesqueira, visando a garantia da dignidade da pessoa humana, que é o direito à moradia, assegurado na Constituição”, ressaltou o presidente Pastinha Xukuru, acrescentando que, em breve, todos os requisitos do programa serão anunciados às famílias de Pesqueira.

UNANIMIDADE

      Na sessão ordinária da Câmara desta terça-feira (17 de agosto), todos os vereadores presentes (Arinete, Leni, Rochevânia, Mateus, Vavá, Zezinho, Sil, Izabela, Naldo Paes, José Maria, Diego e João Galindo, além do presidente Pastinha), enalteceram o REURB e entenderam a ação como “de enorme benefício para todo o município”.