Um anúncio que promete virar o trânsito brasileiro de cabeça para baixo será oficializado nesta terça-feira (9). O governo federal vai apresentar uma nova série de regras para a obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluindo mudanças consideradas radicais.

Entre as novidades mais comentadas está a renovação automática e gratuita para motoristas que não cometeram infrações no ano anterior ao vencimento da carteira. Eles receberão no aplicativo oficial um selo de “bom condutor”, que dispensará a ida ao Detran.

O pacote inclui ainda a eliminação da obrigatoriedade de aulas em autoescolas. Com a mudança, qualquer aluno poderá estudar pelo novo aplicativo CNH do Brasil, que também substituirá a Carteira Digital de Trânsito. Aulas teóricas serão gratuitas, e o número mínimo de horas práticas cai de 20 para apenas 2 horas.

Outra mudança drástica é a permissão para usar veículo próprio durante o treinamento, desde que acompanhado por um instrutor autônomo credenciado. Exames médicos, provas práticas e biometria continuam presenciais, mas o restante do processo ficará totalmente digital.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirma que o novo modelo deve reduzir em até 80% o custo para tirar a habilitação. Segundo ele, muitos brasileiros vivem à margem da legalidade porque não conseguem pagar os valores atuais, que podem ultrapassar R$ 5 mil.

O governo aposta que a flexibilização vai regularizar milhões de motoristas, modernizar o sistema e quebrar o que o ministro chamou de “reserva de mercado”. As novas regras entram em vigor assim que forem publicadas no Diário Oficial.