Política

Suplente entra com ação judicial para cassar candidatos em Pesqueira

Ação e investigação corre em Segredo de Justiça. Suplente teria pedido que o Ministério Público Eleitoral apure se houve fraude em cota de gênero em chapas inscritas por partido.

Por Flávio José Jardim atualizado há 3 anos
Publicado em 29 de dezembro de 2020, 04h50

Suplente entra com ação judicial para cassar candidatos em Pesqueira

       Para quem avalia que o processo eleitoral de 2020 em Pesqueira já anda atribulado, com o caso do candidato que foi vitorioso nas urnas, mas não foi diplomado, as novas informações dão um nó na cabeça do eleitor. A batalha jurídica continua.

       Para se entender melhor: O resultado das eleições na Câmara Municipal de Pesqueira apontou que algumas candidatas obtiveram apenas 1 voto e até uma candidata que não teve nenhum voto.

       Ao sair o resultado das urnas, o que muita gente pensou ser um erro na apuração ou achou graça ao saber que a própria candidata sequer votou nela, para o Ministério Público Eleitoral pode indicar fraude eleitoral.

       Em função disso, um suplente de vereador (cujo nome não foi divulgado) teria acionado a Justiça Eleitoral para obter a cassação do mandato dos vereadores eleitos por um partido.

       O processo corre em segredo de Justiça, mas a informação é que a ação foi protocolada semana passada e possui inclusive um pedido de liminar para suspender a posse dos eleitos.  

ENTENDA O CASO:

       A Legislação Eleitoral prevê que cada partido político tenha no mínimo 30% das candidaturas de vereadores reservadas para um dos gêneros, ou seja, se a legenda lançar 10 candidatos a vereador, o máximo de homens será 7 e no mínimo deve haver 3 mulheres, ou vice-versa.  

       Segundo informações, o suplente teria denunciado que houve “candidaturas laranjas” com a finalidade de burlar a legislação eleitoral e tentar garantir a eleição dos homens.

       São consideradas candidaturas laranjas pessoas que têm zero votos, apenas 1 voto ou pouquíssima votação. Não mandam confeccionar material de publicidade nem fazem campanha eleitoral.

       Essa prática ficou conhecida em rede nacional durante o escândalo das “candidaturas laranjas” que o PSL foi alvo nas eleições de 2018.

       Caso semelhante ocorreu na cidade de Valença do Piauí em 2016, onde após a confirmação da fraude na cota de gênero, todos os vereadores eleitos na época perderam o mandato. 

       Em Pesqueira, caso se confirme a denúncia do suplente de vereador, alguns eleitos podem perder o mandato.

       O site não obteve a informação de qual suplente é o autor da ação, mas após ouvir advogados da área, foi informado que esse tipo de ação deve tramitar em segredo de justiça.

       Porém, segundo advogados, a qualquer momento Pesqueira pode ser surpreendida com uma decisão judicial que poderia mudar o cenário político.

PESQUISA

       Segundo a BBC News, uma pesquisa mostrou que partidos usaram mais mulheres para burlar cotas nas eleições 2018 em todo o país. E a palavra “laranja” se refere a uma candidata de fachada, que entra nas eleições sem a verdadeira intenção de concorrer, mas para servir a outros interesses.

MATÉRIA DO BLOG DO EDMAR LYRA FALA NO ASSUNTO. Veja texto de Edmar Lyra...

“Em pesquisa simples e acessível a todos, no portal dos processos judiciais eletrônicos da Justiça Eleitoral em Pernambuco, verifica-se um cenário inédito no Estado, que passou incólume dessa efetiva discussão judicial nas últimas eleições, qual seja, o surgimento de dezenas de Ações de Investigações Judicias Eleitorais.

Temos discussão com ações ajuizadas no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Paulista, Goiana, Petrolina e em várias outras cidades do Estado, em todas as suas regiões.

As ações revelam exemplos de candidatas com 0 (zero) votos, sem dispêndio de recursos, de candidatas que pediram votos em suas redes sociais para outros candidatos, família de candidatas com campanhas em prol de um só candidato. Tivemos até mesmo um curioso cenário na cidade de Paulista onde o Partido dos Trabalhadores que chegou a eleger uma mulher para a câmara municipal indicou 03 (três) candidatas sabidamente sem filiação partidária para fins de preenchimento da cota de gênero na formação da chapa.

O cenário de enfrentamento já está posto e especula-se outra saraivada de ações sobre o (mal) uso das verbas públicas dos fundos partidários dedicados as candidaturas femininas”, escreveu o Blog, ontem (28).

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