Política
ECA aos 36 Anos: A Força da Proteção Integral Em 13 de julho de 2026, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
celebra 36 anos de vigência. Fruto da Lei Federal nº 8.069/1990, o estatuto consolidou uma grande tr...
Assunto
Retornou 1 resultado
Política
celebra 36 anos de vigência. Fruto da Lei Federal nº 8.069/1990, o estatuto consolidou uma grande tr...