O parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), aprovado ontem (28 de abril), traz orientações sobre como deverá ser a retomada das aulas após a quarentena. O texto cita aulas aos sábados; suspensão de férias; ampliação da jornada escolar (com mais horas/aula por dia) e o contra turno escolar.

       O Conselho Nacional de Educação (CNE) recomenda que as aulas não presenciais contem como carga horária, já que as atividades escolares estão suspensas em todo o país por causa da pandemia do coronavírus.

       O CNE não descarta a possibilidade de a pandemia comprometer os anos letivos de 2021 e 2022 e cita que as avaliações de conclusão do ano devem levar em conta o risco de evasão e abandono escolar.

       O documento precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC). Em 1º de abril, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória em que suspende a obrigatoriedade mínima de dias letivos neste ano, mas manteve a obrigatoriedade de carga horária mínima para escolas e faculdades. 

       Em outro trecho, o CNE cita que “as avaliações e exames de conclusão do ano letivo de 2020 das escolas deverão levar em conta os conteúdos curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes, considerando o contexto excepcional da pandemia, com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono no ensino fundamental e médio”.