ELEIÇÃO EM PESQUEIRA | Mazé, João Eudes, Dr. Vanbrugh, Dr. Peixoto, Pastinha Xukuru, Paulo Campos, Thiago Torres, Guila Araújo, Antônio Mota, João Prudêncio, Mateus Leite, Alexandre Guedes, Toinho da Farmácia, Gláuria Simões...
QUEM PODE SER CANDIDATO NAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE PESQUEIRA?
Por Flávio José Jardim
atualizado há 2 anos
Publicado em


PESQUEIRA (PE) - O pronunciamento do Cacique Marcos (VEJA ABAIXO NA ÍNTEGRA) e do Secretário de Educação Thiago Torres e os fogos de artifício queimados na noite de ontem (1º de agosto), após a decisão do TSE de fazer eleições suplementares, efervesceu a política de Pesqueira.
O município acordou nesta terça-feira (02 de agosto) não como se fosse realizar uma prorrogação do jogo político de 2020, mas com o sentimento de participar de um novo campeonato eleitoral.
Nesse momento, segundo as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vai determinar que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) convoque uma Eleição Suplementar, qualquer cidadão que goze de seus direitos e deveres civis pode ser candidato.
Ainda ontem, depois de enquetes, várias pessoas se pronunciaram sobre as eleições suplementares. A noite terminou mais quente com uma nota do Blog de Magno Martins afirmando que “Pesqueira terá eleição suplementar para prefeito em novembro”.
“O pleno do Tribunal Superior Eleitoral acabou de julgar o processo final do cacique Marquinhos, prefeito eleito de Pesqueira que não tomou posse. O resultado é pela inelegibilidade dele por ser enquadrado como ficha suja. Haverá nova eleição. Pelo calendário do TSE, o pleito suplementar pode ser em 27 de novembro ou 11 de dezembro”, escreveu o blog.

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES
Na verdade, pelo calendário do TSE existem as duas datas (27 de novembro ou 11 de dezembro), mas ainda nada foi confirmado.
Segundo site do TSE, podem ser convocados novos pleitos em razão de indeferimento do registro, cassação do diploma ou perda do mandato de candidato eleito. O calendário de 2022 está apertado devido às eleições tradicionais, que serão em 02 de outubro e 30 de outubro (1º e 2º turnos).
Além das eleições gerais e municipais que acontecem a cada quatro anos, existem também as eleições suplementares. Elas estão previstas no parágrafo 3º, artigo 224, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), segundo o qual devem ser marcados novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.
Para realizar eleições suplementares nos municípios, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) devem elaborar e aprovar as respectivas instruções. Além disso, em regra, os novos pleitos devem ser marcados para o primeiro domingo de cada mês, conforme designado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a página de estatísticas eleitorais disponível no Portal do TSE, atualmente, houve 160 processos envolvendo candidatos ao cargo de prefeito que concorreram nas Eleições Municipais de 2020 com o registro sub judice, isto é, pendente de julgamento.
Os procedimentos para a votação em uma eleição suplementar são idênticos aos de um pleito ordinário. É preciso comparecer à seção eleitoral portando documento oficial de identificação com foto e o título eleitoral, se o possuir. O e-Título também pode ser apresentado se identificar perante o mesário.
A ELEIÇÃO EM PESQUEIRA
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco deve fixar, nos próximos dias, data e estabelecer instruções para a realização de Eleição Suplementar aos cargos de Prefeito e Vice- Prefeito no Município de Pesqueira, além de aprovar um Calendário Eleitoral.
O TRE vai acatar a decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral no Recurso Especial Eleitoral, que negou recurso para o deferimento do registro de candidatura do candidato eleito ao cargo de Prefeito no pleito de 2020, determinando a realização de novas eleições no município.
O TRE, em um documento que deverá ser enviado a Justiça Eleitoral de Pesqueira, vai citar as recomendações exaradas pelo TSE concernentes à manutenção ou não dos protocolos de segurança sanitária, da dispensa ou não de identificação biométrica e das regras excepcionais relativas à recepção de votos, justificativa, fiscalização no dia da eleição, horário de funcionamento das seções eleitorais e distribuição dos eleitores, previstas para as eleições ordinárias.
O TRE poderá marcar para o dia 27 de novembro de 2022 ou 11 de dezembro de 2022, a realização de eleição suplementar para a escolha de Prefeito e de Vice-Prefeito no Município de Pesqueira.
O Tribunal Regional Eleitoral pode aplicar a esta eleição, no que couber, as disposições das resoluções e portarias do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional, relativas às Eleições Municipais de 2020, inclusive mantendo ou não as recomendações de segurança sanitárias aplicadas nas eleições ordinárias.
O TRE pode ainda definir o horário da eleição. A eleição será realizada por meio do sistema eletrônico de votação e totalização de votos. Estarão aptos a votar os eleitores constantes do Cadastro Eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral no respectivo Município.
Poderá participar da eleição o partido que, até a data que será determinada pelo Tribunal, tenha registrado o seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral e tenha, até a data da convenção, feito no órgão de direção constituído no Município.
As convenções destinadas a deliberar sobre as coligações e a escolha de candidatos serão realizadas normalmente, nelas podendo concorrer o eleitor que possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.
Para pré-candidatos que ocupem cargos públicos o Tribunal Regional Eleitoral deve exarar regras específicas citando a desincompatibilização e prazos.
O candidato que deu causa à nulidade da eleição, no caso o Cacique Marcos, não poderá participar da renovação do pleito.
O registro dos candidatos será normalmente, com prazo para partidos políticos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.
Em breve, ouçam podcasts com nomes que podem disputar as eleições...

VEJA O PRONUNCIAMENTO DO CACIQUE MARCOS
Pesqueira, 01 de Agosto de 2022.
O Cacique Marquinhos sempre acreditou na justiça. Ele sempre foi grato pela oportunidade que foi dada pela população para trazer esperança para os pesqueirenses, que há tantos anos sofria em uma cidade esquecida.
Ele acredita que lhe foi confiada uma missão, através de um projeto de vida, que possibilitasse usar sua liderança indígena para trazer esperança para as minorias, através do trabalho desempenhado por uma grande equipe.
Ao longo da sua trajetória, o Cacique do Povo Xukuru do Ororubá, foi alvo de muitas injustiças. Ainda muito jovem, perdeu seu pai, lutando pelo povo xukuru. Depois, ele mesmo, foi vítima de uma emboscada, que quase lhe tirou a vida, de onde saiu incrivelmente de vítima, a CULPADO, tendo assim sido condenado, em um processo injusto, que até hoje gera consequências negativas.
Durante a campanha, ao perceber a real chance de derrota, o grupo político que se reveza no poder, ao longo das décadas, utilizou-se desse processo para tentar impedir que a população elegesse o CACIQUE MARQUINHOS como o primeiro prefeito indígena do Nordeste.
Veio o processo de impugnação da candidatura e a primeira vitória na justiça eleitoral de primeiro grau. A oposição recorreu da sentença, onde o TRE-PE julgou por 4x3, num voto de minerva do Presidente do Tribunal, controverso e carente de fundamentação técnica, que desempatou o julgamento, injustamente favorável à impugnação.
Às vésperas das eleições vieram numerosas matérias mentirosas, para desanimar os esperançosos em mudar a realidade da cidade, a exemplo que o voto no Cacique não seria contabilizado, e que ele era inclusive alguém perigoso para a sociedade, tendo essas mentiras, sido espalhadas, de forma criminosa, por disparo em massa pelo whatsapp. Ainda assim, a esperança na mudança venceu, o Cacique foi eleito prefeito de Pesqueira com 51,6% dos votos válidos daquela referida eleição.
O Cacique sempre acreditou que sairia vitorioso e, hoje, mais uma vez, teve o seu grito de vitória silenciado. Não foi agora que poderíamos dizer que estaríamos definitivamente livres das manobras do grupo político que aprisionou a Terra da Graça nos últimos anos.
Apesar de tudo, o Cacique permanece como Secretário de Governo e Bal segue como Prefeito de Pesqueira. Haverá nova eleição para prefeito no município e o povo de Pesqueira poderá mais uma vez exercer sua cidadania.
O Povo Xukuru jamais baixou a cabeça diante de injustiças. E o povo de Pesqueira já deu seu grito de liberdade.
E DIGA AO POVO QUE AVANCE!

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