Horário de funcionamento do Ministério Público de Pesqueira será das 8 às 12 horas, sem atendimento presencial
Suspensão é por causa de medidas de prevenção ao coronavírus
Por Flávio José Jardim
atualizado há 6 anos
Publicado em
O horário de funcionamento da unidade do Ministério Público de Pesqueira será, excepcionalmente, das 8 às 12 horas, enquanto vigorarem as medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19).
Segundo a promotora de Pesqueira, Drª Jeanne Bezerra Silva Oliveira, considerando o teor da Portaria POR-CGMP N. 001/2020, publicada no Diário Oficial do Ministério Público de 18/03/2020, a qual Estabelece, no âmbito do Ministério Público do Estado de Pernambuco novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus - COVID-19, em especial regime diferenciado de teletrabalho;
CONSIDERANDO a suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial em todas as unidades administrativas e Órgãos de Execução, de 1º e 2º graus, do Ministério Público do Estado de Pernambuco - MPPE, no âmbito da capital e interior, até 30 de abril de 2020 (Art. 3º, da Portaria POR_CGMP n. 001/2020); A Coordenação Administrativa das Promotorias de Justiça de Pesqueira AVISA a toda a comunidade local, bem como a todos os órgãos públicos e privados sediados neste Município de Pesqueira, que:
1. O expediente da Sede das Promotorias ocorrerá de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, com servidores de plantão, conforme rodízio a ser estabelecido administrativamente;
2. Permanece suspenso o atendimento presencial na Sede das Promotorias de Justiça, exceto situações emergenciais que envolvam os grupos em situação de vulnerabilidade social, conforme RECOMENDAÇÃO CONJUNTA PGJ-CGMP n. 001/2020 (Do e 18/03/2020), podendo os interessados apresentarem suas demandas às Promotorias de Justiça locais através dos seguintes canais de comunicação abaixo indicados;
3. Permanece suspenso também o recebimento de expedientes e documentos em meio físico, exceto os casos excepcionais, sobretudo em relação aos procedimentos oriundos das Polícias Civil e Militar, por sua natureza, devendo os documentos serem encaminhados digitalmente, através do e-mail abaixo informado.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO
Telefones da Sede (87) 3835 8220 (87) 3835 8221 (87) 3835 8222
Endereço eletrônico pjpesqueira@mppe.mp.br
Ouvidoria do MPPE
WhatsApp – (81) 996790221
Formulário na Internet: https://ouvidoria.mppe.mp.br/#? formulario
Site (assistente virtual Audivia): www.mppe.mp.br
Facebook: ouvidoria_mppe
Disque MP 127
Pesqueira, 18 de março de 2020.
JEANNE BEZERRA SILVA OLIVEIRA
Promotora de Justiça Coordenadora Administrativa
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