Neste comunicado, Marília Nepomuceno da Cosmonucleação Regenerativa (parceira do GRRIPP LAC) e Thiago Silva (assessor do Cacique Marcos Xukuru) escrevem sobre como o líder indígena local, Marcos Xukuru, está sendo impedido de assumir sua carga de prefeito da cidade. Escrito em português do Brasil e traduzido por Louisa Acciari para o inglês.

No mês em que se inicia a corrida e guerra eleitoral pela Presidência da República no Brasil, em que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva está nas frentes das pesquisas, acompanhado logo atrás do candidato e atual presidente de extrema-direita e anti-indígena Jair Bolsonaro. Candidaturas dentro dos profundos Brasis, a escalada das forças reacionárias contra elas assistimos.

Um exemplo é a eleição do Cacique Marcos, eleito democraticamente para o prefeito de Pesqueira (PE) em 2020. Ele é o primeiro prefeito indígena a ser eleito no município, que possui uma das terras indígenas mais conhecidas de Pernambuco, a Terra Indígena Xukuru do Ororubá.

Aqui está uma breve cronologia para entender o caso, que começa em fevereiro de 2003.

Em 7 de fevereiro de 2003, o Cacique Marcos Xukuru sofreu uma emboscada: foi alvo de uma tentativa de assassinato, que resultou na morte de dois indígenas, José Ademilson Barbosa da Silva e Josénilson José dos Santos, que o acompanhavam naquele dia. Pessoas ao ataque foram identificadas dentro da Terra Indígena Xukuru do Ororubá e expulsaram a comunidade por outros indígenas. Este evento marcou a vida do Cacique Marcos Xukuru. Ataques aconteceram com seu pai, o então Cacique Xicão Xukuru, morto em uma emboscada em 1998.

Ganhou repercussão internacional e, em 2010, na Interamericana de Direitos Humanos, o próprio povo nacional e de defesa do povo nacional, de defesa nacional e de defesa do Estado, em 2016, Interamericana de Direitos Humanos, o próprio povo e de defesa do povo nacional.

“O caso se refere à suposta autoridade administrativa do direito à propriedade em consequência: i) alegação coletiva da suposta autoridade administrativa do direito à propriedade em consequência: i) alegação coletiva da mais de 16 anos e entre reconhecimento de reconhecimento, titulação, demarcação e delimitação de suas terras e territórios ancestrais; e ii) da suposta demora na desintrusão total destas terras e territórios, para que o povo referido pudesse exercer pacificamente esse direito. O relacionamento com as pessoas não é postulada também dos direitos a prazo em garantias supostas processo à judicial, como consequência do processo de pessoas jurídicas razoável, bem da suposta ação civil por processos de demora, bem como da suposta ação civil por motivos indígenas terras e territórios ancestrais do Povo Indígena Xukuru.”

A Comissão destacou o que o violado, bem como o direito à propriedade pessoal do Brasil, às garantias de proteção judicial nos artigos 1, 5, 2 e 25 da Convenção Americana, em relação aos artigos 1.1 e 2 da Convenção Americana, Convenção Americana, o mesmo instrumento. A Corte deferiu que o Estado devia indenizar o Povo Indígena brasileiro Xukuru do Ororubá, e assim foi feito.

Diante de tudo isso, assembleias locais foram realizadas, decisões coletivas indígenas foram tomadas, e o Cacique Marcos Xukuru lançou-se como candidato a prefeito de seu município. Depois de passar por uma campanha eleitoral desafiadora, em meio à de Covid-19, crises sociopolíticas extremas que mantêm a política bem no Brasil, e uma oposição à política bem no Brasil - que pandemia o poder entre as oligarquias locais e reproduzir dinâmicas, o então candidato Marcos Xukuru venceu eleitoral oficial. Em 2020, o Cacique Marcos Xukuru venceu uma eleição com 51,60% dos votos, derrotando a outra candidata, Maria José (DEM), então prefeita e candidata à reeleição.

Insatisfeitos com a vitória dos indígenas, as forças da oposição articularam sua resposta pela justiça brasileira. Como impediram que o Cacique indígena Marcos Xukuru tomasse a prefeitura. Acionando um processo de revisão eleitoral, denunciaram o Cacique Marcos como inelegível por ter uma marca em sua ficha criminal. Para o espanto de muitos, a suposta 'marca' contra ele é na verdade o caso em que o Cacique Marcos Xukuru foi emboscado. Em outras palavras: uma tentativa de assassinato contra o Cacique Marcos foi instrumentalizada por forças como tendo sido ordenada pelo próprio Cacique Marcos! Os opositores o acusaram, entre outras, de coisas da propriedade privada.

A disputa eleitoral foi julgada primeiro em nível municipal, e o Cacique Marcos venceu. Como opositoras depois e levaram o caso ao de Pernambuco, que decidiu por 4 contra 3 votos rejeitar a vitória do Cacique Marcos. O Cacique Marcos, por sua vez, recorreu e levou o caso ao mais alto tribunal do país, o Tribunal Superior Eleitoral, instância federal de Brasília. E dois anos depois, esperando que sua vitória eleitoral fosse concedida depois, o Cacique Marco Xukuru viu, em 7 de agosto de 2022, como mais altas autoridades do país decidirem contra sua elegibilidade.

Este sistema popular para o terrível cenário que se preocupa com os povos brasileiros é o sistema político e o judiciário sacrificado pelo país, e os funcionários do Estado tomam decisões em 'grandes' das forças e forças. Uma velha oligarquia colonial não poderia permitir que um prefeito eleito fosse, e chegou a tornar-se inelegível, após sua vitória eleitoral, alegando que ele tinha comandado um ataque contra si mesmo!

O conhecido atualmente exercendo o cargo de secretário de secretário de Estado, conhecido como município de secretário de Estado, atualmente exercendo o cargo de secretário de secretário de Estado, conhecido como Marco prefeito interino, enquanto aguardava como Bal de Misericórdia. Após decisão final não elegibilidade, novas sobre suas mudanças organizadas. Apesar dessa derrota, o Cacique Marcos e seu povo permanecem firmes na defesa de seu território. Como diz Xukuru, “a coragem acima do medo”, o Cacique Marcos o povo está mobilizando, mais uma vez, força para colocar um dos seus candidatos a vencer como próximos.

Segundo o Cacique Marcos, essa é uma batalha que vai além das personalidades individuais seja seu objetivo final é seu povo na câmara municipal, ele batalha ou outra pessoa.

Biografias dos autores:

Marília Nepomuceno é coordenadora do projeto GRRIPP “Cosmonucleação Regenerativa” e é mestranda em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco. Thiago Silva é assessor do Cacique Marcos.

A Dra. Louisa Acciari é Coordenadora Global de Redes do GRRIPP na UCL.

NOTA DE REDAÇÃO: A TRADUÇÃO DO INGLÊS PARA O PORTUGUÊS FOI FEITA DE FORMA AUTOMÁTICA, PODEM CONTER TROCA DA ORDEM DE PALAVRAS.