PERNAMBUCO E PARAÍBA - Uma nova onda de fiscalização sobre o uso do dinheiro público vem ganhando força no Nordeste. Auditorias recentes conduzidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) colocaram sob suspeita uma série de licitações voltadas à compra de materiais de construção e à execução de obras de pavimentação, calçamento e manutenção urbana. Os processos, avaliados entre 2024 e 2026, e alguns antes desses anos, revelam cifras milionárias e indícios de irregularidades que acenderam o alerta dos órgãos de controle.

Os relatórios preliminares apontam para um cenário preocupante: contratos de alto valor, orçamentos considerados incompatíveis com a realidade de mercado e possíveis falhas graves na elaboração dos editais. A preocupação central dos tribunais é proteger o erário e evitar que recursos destinados à infraestrutura urbana acabem sendo drenados por práticas administrativas questionáveis. 

Entre os principais pontos levantados pelos auditores está o suposto sobrepreço em contratos relacionados à pavimentação e manutenção de vias públicas. Em Pernambuco, diversas licitações de grande porte passaram a ser monitoradas após análises técnicas indicarem valores considerados excessivos para serviços e materiais comuns em obras de infraestrutura.

Em alguns casos investigados, o volume financeiro impressiona. Projetos avaliados pelo TCE envolvem cifras que podem ultrapassar a casa dos R$ 250 milhões, especialmente em grandes contratos voltados à melhoria da malha urbana. Esses números colocaram as licitações no radar de fiscalização intensiva, com auditorias aprofundadas para verificar a compatibilidade dos valores contratados.

Um episódio recente ocorrido no Agreste pernambucano reforçou o clima de alerta. Em março de 2026, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco referendou a suspensão de um pregão eletrônico promovido por uma prefeitura da região. O certame previa gastos estimados em cerca de R$ 6 milhões para manutenção de praças e calçadas, mas levantou suspeitas após análises técnicas identificarem inconsistências no processo.

Segundo os auditores, um dos principais fatores que motivaram a intervenção foi o grande volume de materiais previstos no edital, especialmente areia e insumos básicos de construção. O dimensionamento considerado elevado para os serviços descritos levantou questionamentos sobre a real necessidade dos quantitativos apresentados. 

Além do possível superdimensionamento, os técnicos também apontaram falhas na estrutura de custos do projeto. A composição do chamado BDI — Benefícios e Despesas Indiretas — apresentou percentuais considerados acima do padrão normalmente aplicado em obras públicas, o que poderia elevar significativamente o valor final dos contratos.

Outro ponto sensível identificado nas análises envolve indícios de restrição à competitividade. Em algumas licitações investigadas, cláusulas do edital podem ter limitado a participação de empresas, levantando suspeitas de possível direcionamento do processo licitatório.

Os Tribunais de Contas também analisam denúncias relacionadas ao planejamento deficiente de obras públicas. Em muitos casos, os estudos prévios apresentados pelas prefeituras apresentam inconsistências técnicas ou estimativas financeiras muito acima da média de mercado para os mesmos tipos de serviços.

Para os órgãos de controle, situações como essas representam riscos diretos ao dinheiro público. Quando um projeto é elaborado com valores inflados ou quantitativos exagerados, o impacto pode ser imediato: contratos mais caros, menor concorrência e desperdício de recursos que deveriam ser destinados à melhoria da infraestrutura urbana. Outro ponto levantado foi a quantidade demasiada de areia lavada, num desses “contratos”. Era muita areia para pouca obra.

Diante desse cenário, os Tribunais de Contas intensificaram o monitoramento de licitações em diversas cidades de Pernambuco e da Paraíba. Novos processos de auditoria estão em andamento e outras denúncias já começaram a ser analisadas pelos técnicos das cortes de contas.

A ofensiva fiscalizatória reforça um recado claro: em tempos de maior vigilância sobre o gasto público, contratos milionários passam a ser analisados com lupa. Para os tribunais, cada centavo investido em obras públicas deve obedecer aos princípios da transparência, da legalidade e da eficiência — pilares fundamentais para garantir que o dinheiro da população seja aplicado de forma justa e responsável. 

     Além de prefeituras, outros organismos chamados “entidades” também serão investigados.