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TUDO PODE ACONTECER | TSE vai julgar caso do Cacique Marquinhos dia 11 de junho, mas existem vários cenários. Veja aqui

Grupo político do Cacique está confiante. Julgamento entra na pauta do Tribunal Superior Eleitoral daqui a 8 dias. Caso a decisão seja favorável, Cacique assume. Caso contrário, TSE mandará TRE agendar novas eleições. Mas existem outras possibilidades. Veja Aqui...

Por Flávio José Jardim atualizado há 3 anos
Publicado em 3 de junho de 2021, 10h18

TUDO PODE ACONTECER | TSE vai julgar caso do Cacique Marquinhos dia 11 de junho, mas existem vários cenários. Veja aqui

       Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem julgar no próximo dia 11 de junho, uma sexta-feira, não o Processo nº 0600136-96.2020.6.17.0055, que trata da inelegibilidade do prefeito indígena eleito da cidade de Pesqueira (PE), mas o Recurso Especial.

       Antes deve-se explicar que o Cacique Marquinhos Xucuru (Republicanos) venceu as eleições municipais na cidade com 51% dos votos válidos, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) considerou a chapa inelegível e o caso foi para o TSE.

       O relator do caso no TSE, ministro Sérgio Banhos, negou o recurso apresentado pelo candidato. Para ele, a condenação em 2ª instância, em 2015, do prefeito eleito Marquinhos Xucuru configuraria causa de inelegibilidade.

       No entanto, ao votar, o vice-presidente do TSE, Edson Fachin, abriu divergência. Segundo o ministro, a acusação do crime de incêndio motivado por conflitos étnicos, “não poderia ser tratado como elemento determinante para enquadrar a situação em hipótese de inelegibilidade decorrente de condenação por crime que teria como objetividade jurídica o patrimônio privado”.

Ele citou que “O aspecto econômico e da patrimonialidade não é a questão central para tornar inelegível o candidato”.

       Durante análise da ação, em sessão virtual, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto pediu destaque do caso, o que retirou o recurso da pauta de julgamento virtual.

NOVA DATA

       Uma nova data para prosseguimento do processo foi determinada ontem (02 de junho) pelo TSE (veja pauta abaixo). O julgamento do Recurso Especial será na próxima sexta-feira, dia 11 de junho.

       Juristas e advogados ouvidos pelo Site Flávio J Jardim – Notícia Verdade explicam que as pautas no TSE diferem.

       A decisão final depende de vários resultados. Em um dos cenários, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida, no dia 11 de junho, esperar pelo Supremo Tribunal Federal quanto a questão geral da Ficha Limpa, a situação continua a mesma, ou seja, o cacique não assume e se espera pela decisão do STF para que o TSE julgue.

       Noutro cenário, o TSE pode decidir, no dia 11 de junho, julgar antecipadamente. Aí existem duas possibilidades: deferir ou não o registro da candidatura. Se deferir, o cacique assume imediatamente a prefeitura de Pesqueira e o processo termina.

       Mas, o TSE pode indeferir o Registro da Candidatura. Se decidir indeferir, ainda tem dois caminhos a seguir.

       No primeiro caminho, o TSE encaminha para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco marcar eleições suplementares. Mas, mesmo com o indeferimento, o TSE pode decidir aguardar o julgamento do STF (quanto a questão geral da ficha limpa), para só a partir daí encaminhar para agendar novas eleições.       

TUDO PODE ACONTECER

Resumindo, o caso do cacique vai para a pauta do TSE no próximo dia 11 de junho, “mas tudo pode acontecer, inclusive nada”, como diz a letra da música de Acioli Neto, imortalizada pelos forrozeiros Santanna e Flávio José.

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