Sociedade
CACIQUE GANHA FORÇA | Defensoria Pública da União pede para entrar no processo como Amicus Curiae. Veja documento na íntegra
Marquinhos ganha mais força. Defensoria Pública da União pediu habilitação no processo como amicus c...
Assunto
AMICUS CURIAE
Retornou 2 resultados
Sociedade
TSE: Ministro Sérgio Banhos indefere pedido da APIB para participar como “Amicus Curiae” no julgamento do cacique pelo TSE
Ministro entendeu que o art. 5º da Res.-TSE 23.478 expressamente estabelece que “não se aplica aos f...