SANHARÓ (PE) - O clima que parecia de celebração durante a entrega simbólica dos cheques milionários da concessão da Compesa começou a ganhar contornos de preocupação e desconfiança no interior de Pernambuco. Em Sanharó, o presidente da Câmara Municipal, Gutemberg Leite da Rocha, conhecido politicamente como Guto do Salgado, utilizou a tribuna da Casa Legislativa na manhã da última quarta-feira (06) para fazer um pronunciamento duro, crítico e carregado de alerta aos gestores municipais. O vereador teme que os recursos da chamada “outorga da Compesa” possam esconder armadilhas administrativas capazes de gerar consequências graves para prefeitos no futuro.

Durante o discurso, Guto afirmou que muitos prefeitos podem estar sendo levados por uma euforia momentânea sem compreender, de fato, as regras que cercam a utilização dos recursos. Segundo ele, a ausência de informações claras sobre a destinação correta do dinheiro abre espaço para interpretações perigosas e pode transformar o que hoje parece um benefício milionário em um problema jurídico e fiscal amanhã. Em tom firme, ele pediu cautela ao prefeito de Sanharó, César Freitas, mas deixou claro que o alerta se estende a gestores de todo o interior pernambucano.

“Não entrem nessa onda”, disparou o presidente da Câmara, ao levantar a hipótese de que os municípios possam sofrer penalizações futuras caso os valores sejam utilizados fora das finalidades previstas no contrato de concessão do saneamento. Para Guto, o problema central não está apenas no recebimento dos recursos, mas na falta de orientação técnica transparente por parte do Governo do Estado e de sua equipe sobre quais despesas podem, ou não, ser executadas com o dinheiro da outorga.

O parlamentar chamou atenção para um detalhe que, segundo ele, passou despercebido por grande parte da população e até por alguns gestores municipais. Embora os prefeitos tenham recebido cheques simbólicos com valores milionários durante o Congresso da Amupe, apenas 60% do montante anunciado entrou efetivamente nos cofres das prefeituras. No caso de Sanharó, o cheque entregue ultrapassava os cinco milhões de reais, mas pouco mais de três milhões teriam sido depositados inicialmente nas contas do município.

Na tribuna, Guto exibiu cópias do cheque e questionou o que classificou como uma apresentação “incompleta” das informações durante a solenidade estadual. Segundo ele, os 40% restantes serão pagos futuramente, divididos em duas parcelas de 20%, condicionadas às etapas de transição e execução do contrato da concessão. Para o vereador, a maneira como os recursos foram divulgados gerou uma impressão equivocada junto à população, fazendo parecer que os municípios receberam integralmente os valores anunciados.

O presidente da Câmara também demonstrou preocupação com o destino que poderá ser dado ao dinheiro por alguns prefeitos. De acordo com ele, existe o risco de que muitos gestores utilizem os recursos em áreas diversas, pressionados por demandas políticas, obras emergenciais ou compromissos administrativos, quando, na prática, a prioridade deveria ser investimentos ligados ao saneamento básico e ao esgotamento sanitário. É justamente nesse ponto que Guto enxerga o maior perigo.

Sem poupar críticas, o vereador afirmou que faltou responsabilidade do Governo de Pernambuco ao não esclarecer detalhadamente as limitações e exigências relacionadas à aplicação da verba. Para ele, a ausência de uma orientação objetiva pode colocar prefeitos em situação vulnerável perante órgãos de controle e fiscalização no futuro. O discurso repercutiu nos bastidores políticos da região por atingir diretamente um tema sensível: o temor constante de punições administrativas decorrentes de interpretações técnicas posteriores.

O pronunciamento de Guto do Salgado trouxe à tona uma discussão que começa a crescer nos municípios pernambucanos: afinal, até que ponto os prefeitos têm liberdade para utilizar os recursos da outorga? E quais serão as consequências para aqueles que destinarem os valores para ações diferentes das previstas contratualmente? Até o momento, muitos gestores ainda aguardam esclarecimentos mais detalhados sobre o alcance jurídico da operação.

A concessão da Compesa tornou-se uma das maiores movimentações administrativas e financeiras da história recente do saneamento em Pernambuco. O contrato prevê que a empresa BASA Saneamento Ambiental S.A. assuma os serviços em 151 municípios da Região Metropolitana do Recife, Agreste e parte do Sertão. O acordo prevê investimentos bilionários ao longo dos próximos anos e foi apresentado pelo Governo do Estado como uma medida histórica para ampliar o abastecimento de água e os serviços de esgotamento sanitário.

Ao todo, a concessão prevê investimentos de aproximadamente R$ 17,4 bilhões durante o período contratual. Em contrapartida, a empresa pagará uma outorga de R$ 4 bilhões ao Estado, sendo que 60% desse valor foram liberados inicialmente aos municípios participantes. Os outros 40% serão repassados em duas etapas posteriores: uma após o período de transição operacional e outra dois anos depois do início efetivo da operação.

O ato simbólico de entrega dos cheques ocorreu durante o Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco, no Recife, e contou com a presença da governadora Raquel Lyra. O evento foi marcado pela apresentação da concessão como um “avanço histórico para Pernambuco”. Entretanto, as declarações feitas em Sanharó revelam que, longe dos palcos oficiais, cresce um ambiente de inquietação política sobre os detalhes técnicos da operação.

No encerramento do pronunciamento, Guto do Salgado reforçou que seu posicionamento não representa oposição ao recebimento dos recursos, mas sim uma tentativa de evitar que prefeitos sejam surpreendidos futuramente por sanções, devoluções de verba ou questionamentos legais. Em tom de advertência, repetiu mais uma vez a frase que ecoou pela Câmara de Sanharó e rapidamente ganhou repercussão política no Agreste: “Tenham cuidado. Isso pode ser uma pegadinha. E os mais prejudicados poderão ser justamente os prefeitos do interior.”